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Questão #1261
Durante uma aula inaugural no IFSertão, um professor explicou que os fundamentos
da República Federativa do Brasil são os pilares sobre os quais se estrutura o Estado brasileiro. Ele
também destacou a importância de distinguir esses fundamentos de outros elementos constitucionais,
como objetivos e princípios das relações internacionais. De acordo com o disposto na Constituição
Federal de 1988, são fundamentos da República:
I. Dignidade da pessoa humana.
II. Valores comerciais de mercado.
III. Pluralismo político.
IV. Desenvolvimento nacional.
V Igualdade entre as nações.
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Questão #1873
A sociedade empresária Brinquedos ABC Ltda. foi autuada pelo Fisco do Estado do Espírito Santo por ausência de recolhimento de ICMS. A empresa impugna administrativamente o lançamento, mas a decisão de 1ª instância lhe é desfavorável. Contra esta decisão, a sociedade empresária interpõe recurso ao Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF), que, por uma de suas Câmaras, por maioria, mantém a decisão de 1ª instância. A sociedade empresária constata que há divergência entre as Câmaras do CERF sobre a interpretação jurídica da questão. Contra a decisão da Câmara, é cabível
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Questão #487
TEXTO I
Setembro lilás e o direito a uma chance
Laura Brito
O setembro lilás nos convoca a um mês de
conscientização da doença de Alzheimer e outros
tipos de demência. Se você que me lê pensa que é só
mais um mês ou só mais uma cor, peço um pouco de
atenção aos números de demência no Brasil.
Em 2024, o Ministério da Saúde divulgou o Relatório
Nacional sobre a Demência: Epidemiologia,
(re)conhecimento e projeções futuras e o estudo
mostrou que cerca de 8,5% da população com 60 anos
ou mais convivem com algum tipo de demência, o
que representa cerca de 1,8 milhão de casos. Até
2050, a projeção é que 5,7 milhões de pessoas sejam
diagnosticadas no Brasil.
Isso significa que muitas pessoas à sua volta estão
vivendo com demência e algumas delas não têm
sequer a chance de saber, muito menos de se tratar.
Isso se dá por uma sequência de obstáculos:
resistência da família, falta de especialização médica
e desconsideração do tratamento prescrito. Tudo isso
pode ser melhorado por meio de conscientização.
Sobre a resistência de família, é preciso que as
pessoas saibam que falta de memória recente não é
comum na velhice, nem motivo de brincadeiras. Se
uma pessoa próxima está tendo dificuldade de se
lembrar de algo que fez há pouco, é hora de enfrentar
o tabu e dizer: vamos buscar um médico. Receber o
diagnóstico de Alzheimer não é o problema. O
problema é a demência estar lá e todo mundo fingir
que não vê.
Como o aumento da longevidade e o consequente
crescimento dos casos de demência são recentes,
obter um diagnóstico preciso para uma situação de
declínio cognitivo ainda é difícil. Por isso, vale a
conscientização de que buscar um profissional
especializado, sempre que possível, é uma chance
importante para um manejo adequado das
manifestações. A doença de Alzheimer não tem cura,
mas tem tratamentos que visam estabilizar os
sintomas e diminuir o ritmo da progressão da doença.
Obtido o diagnóstico, é preciso, dentro das
possibilidades da família, cumprir o plano de
tratamento prescrito. Além de medicação, há
reabilitação cognitiva, terapia ocupacional,
estimulação social e física e adaptações no ambiente.
A abordagem multidisciplinar é muito importante.
Sabemos que nem sempre é possível cumprir toda
essa agenda de tratamento. Mas é essencial que se
vença uma noção bastante arraigada de que a
medicação – especialmente as mais comumente
prescritas para agitação – é suficiente para
administrar o Alzheimer.
A conscientização dos sintomas e da importância do
diagnóstico precoce também é uma chance de
planejamento jurídico do envelhecimento e do avanço
dos sintomas da demência. Uma pessoa que recebe o
diagnóstico de Alzheimer quando o declínio
cognitivo é inicial e ainda não lhe tirou a capacidade
pode tomar uma série de decisões para a sua vida e o
seu patrimônio. Se a família resiste ou não tem
informações para reconhecer os sintomas que já
começaram a se instalar, a pessoa perde a chance de
exercer sua autodeterminação e tomar providências
que poderiam mudar a sua vida.
Essa pessoa pode, por exemplo, liquidar uma parte de
seu patrimônio imobilizado para ter dinheiro em
aplicações de fácil resgate, que lhe permita ter acesso
a conforto e autonomia. Ela pode fazer um
testamento, designando quem deve ficar com seus
bens ou sobre remuneração de serviços prestados a
ela, por ocasião da doença de que faleceu, ainda que
fique ao arbítrio do herdeiro ou de outrem determinar
o valor do legado.
Contudo, depois que os sintomas da demência
avançam, desaparecem as chances de que a pessoa
desafiada por ela pudesse manifestar seus desejos.
Também nesse ponto a conscientização pregada pelo
setembro lilás é tão importante.
Nesse sentido, quando o Alzheimer já fez instalar um
declínio cognitivo avançado, o remédio jurídico é a
curatela, por meio do que uma pessoa próxima será
nomeada representante de quem está vulnerável. Não
adianta procuração, não adianta ter cartão e senha.
O que organiza as responsabilidades em relação a
uma pessoa com demência é o processo de interdição.
A curatela não incapacita ninguém – o Alzheimer,
sim. A curatela, na realidade, organiza e centraliza a
gestão dos cuidados e das finanças da pessoa
curatelada.
Precisamos falar sobre demência e sobre Alzheimer.
Precisamos vencer o medo desconhecido, do que não
tem cura. Fechar os olhos não faz com que o
Alzheimer desapareça, só faz com que as pessoas
percam chances importantes de tratamento e tomada
de decisão.
Setembro lilás e o direito a uma chance
Laura Brito
O setembro lilás nos convoca a um mês de
conscientização da doença de Alzheimer e outros
tipos de demência. Se você que me lê pensa que é só
mais um mês ou só mais uma cor, peço um pouco de
atenção aos números de demência no Brasil.
Em 2024, o Ministério da Saúde divulgou o Relatório
Nacional sobre a Demência: Epidemiologia,
(re)conhecimento e projeções futuras e o estudo
mostrou que cerca de 8,5% da população com 60 anos
ou mais convivem com algum tipo de demência, o
que representa cerca de 1,8 milhão de casos. Até
2050, a projeção é que 5,7 milhões de pessoas sejam
diagnosticadas no Brasil.
Isso significa que muitas pessoas à sua volta estão
vivendo com demência e algumas delas não têm
sequer a chance de saber, muito menos de se tratar.
Isso se dá por uma sequência de obstáculos:
resistência da família, falta de especialização médica
e desconsideração do tratamento prescrito. Tudo isso
pode ser melhorado por meio de conscientização.
Sobre a resistência de família, é preciso que as
pessoas saibam que falta de memória recente não é
comum na velhice, nem motivo de brincadeiras. Se
uma pessoa próxima está tendo dificuldade de se
lembrar de algo que fez há pouco, é hora de enfrentar
o tabu e dizer: vamos buscar um médico. Receber o
diagnóstico de Alzheimer não é o problema. O
problema é a demência estar lá e todo mundo fingir
que não vê.
Como o aumento da longevidade e o consequente
crescimento dos casos de demência são recentes,
obter um diagnóstico preciso para uma situação de
declínio cognitivo ainda é difícil. Por isso, vale a
conscientização de que buscar um profissional
especializado, sempre que possível, é uma chance
importante para um manejo adequado das
manifestações. A doença de Alzheimer não tem cura,
mas tem tratamentos que visam estabilizar os
sintomas e diminuir o ritmo da progressão da doença.
Obtido o diagnóstico, é preciso, dentro das
possibilidades da família, cumprir o plano de
tratamento prescrito. Além de medicação, há
reabilitação cognitiva, terapia ocupacional,
estimulação social e física e adaptações no ambiente.
A abordagem multidisciplinar é muito importante.
Sabemos que nem sempre é possível cumprir toda
essa agenda de tratamento. Mas é essencial que se
vença uma noção bastante arraigada de que a
medicação – especialmente as mais comumente
prescritas para agitação – é suficiente para
administrar o Alzheimer.
A conscientização dos sintomas e da importância do
diagnóstico precoce também é uma chance de
planejamento jurídico do envelhecimento e do avanço
dos sintomas da demência. Uma pessoa que recebe o
diagnóstico de Alzheimer quando o declínio
cognitivo é inicial e ainda não lhe tirou a capacidade
pode tomar uma série de decisões para a sua vida e o
seu patrimônio. Se a família resiste ou não tem
informações para reconhecer os sintomas que já
começaram a se instalar, a pessoa perde a chance de
exercer sua autodeterminação e tomar providências
que poderiam mudar a sua vida.
Essa pessoa pode, por exemplo, liquidar uma parte de
seu patrimônio imobilizado para ter dinheiro em
aplicações de fácil resgate, que lhe permita ter acesso
a conforto e autonomia. Ela pode fazer um
testamento, designando quem deve ficar com seus
bens ou sobre remuneração de serviços prestados a
ela, por ocasião da doença de que faleceu, ainda que
fique ao arbítrio do herdeiro ou de outrem determinar
o valor do legado.
Contudo, depois que os sintomas da demência
avançam, desaparecem as chances de que a pessoa
desafiada por ela pudesse manifestar seus desejos.
Também nesse ponto a conscientização pregada pelo
setembro lilás é tão importante.
Nesse sentido, quando o Alzheimer já fez instalar um
declínio cognitivo avançado, o remédio jurídico é a
curatela, por meio do que uma pessoa próxima será
nomeada representante de quem está vulnerável. Não
adianta procuração, não adianta ter cartão e senha.
O que organiza as responsabilidades em relação a
uma pessoa com demência é o processo de interdição.
A curatela não incapacita ninguém – o Alzheimer,
sim. A curatela, na realidade, organiza e centraliza a
gestão dos cuidados e das finanças da pessoa
curatelada.
Precisamos falar sobre demência e sobre Alzheimer.
Precisamos vencer o medo desconhecido, do que não
tem cura. Fechar os olhos não faz com que o
Alzheimer desapareça, só faz com que as pessoas
percam chances importantes de tratamento e tomada
de decisão.
Os vocábulos “diagnóstico” e “médico” são
acentuados devido a mesma justificativa.
O mesmo ocorre com o par de palavras
apresentado em:
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Questão #1400
O artigo 3º da Portaria nº 835, de 2022, da Unifesspa, estabelece que, submeterá ao Conselho Superior de Administração da Instituição (CONSAD), a proposição de inserção no seu Calendário Administrativo do Mês do Orgulho LGBTQIA+ em
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Questão #1691
Com base na Lei nº 4.320/1964, sobre a administração de materiais e o controle patrimonial na Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA:
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Questão #767
Durante uma missão, o soldado Ryan se viu em uma posição
vulnerável e, portanto, precisando de resgate. O soldado Ryan se
encontra em uma esquina, em um bairro no qual as ruas são todas
de mão dupla e formam quarteirões retangulares, cada um com
100 metros na direção Leste-Oeste e 80 metros na direção Norte-
Sul.
O veículo para o resgate do soldado Ryan está em uma esquina na
mesma rua em que Ryan está, mas a quatro quarteirões a oeste da
posição de Ryan. Entretanto, no meio de um dos quarteirões entre
o veículo de resgate e Ryan há um bloqueio que impede a
passagem do veículo. Assim, o veículo precisará fazer um desvio
para chegar até a posição do soldado Ryan.
vulnerável e, portanto, precisando de resgate. O soldado Ryan se
encontra em uma esquina, em um bairro no qual as ruas são todas
de mão dupla e formam quarteirões retangulares, cada um com
100 metros na direção Leste-Oeste e 80 metros na direção Norte-
Sul.
O veículo para o resgate do soldado Ryan está em uma esquina na
mesma rua em que Ryan está, mas a quatro quarteirões a oeste da
posição de Ryan. Entretanto, no meio de um dos quarteirões entre
o veículo de resgate e Ryan há um bloqueio que impede a
passagem do veículo. Assim, o veículo precisará fazer um desvio
para chegar até a posição do soldado Ryan.
A menor distância, em metros, que o veículo de resgate precisará
percorrer para ir da sua posição inicial até a posição do soldado
Ryan é igual a
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Questão #139
A relevância da informação contábil está associada à sua capacidade de influenciar as decisões econômicas de seus usuários.
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Questão #743
Assinale a frase cuja pontuação está inteiramente correta.
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Questão #2009
Identificação e autenticação são requisitos de segurança da informação que consistem em identificar usuários do sistema e verificar as suas identidades, como pré-requisito para permitir o acesso desses usuários ao sistema.
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Questão #840
Ao finalizar o 6º nível em um jogo eletrônico, Valdomiro
conquistou um total de 420.784 pontos. A tabela a seguir mostra a
quantidade de pontos obtidos nos 5 níveis iniciais:
O total de pontos obtidos no 6º nível é igual a:

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Questão #631
Pedro Simões formou-se na Escola de Oficiais da Polícia
Militar do Estado de Sergipe e foi designado para realizar curso
de negociação em prestigiada universidade americana. Após a
conclusão do referido curso, passou a trabalhar em eventos nos
quais seu conhecimento deveria ser aplicado, como no caso de
sequestros com reféns em perigo. Após decorrido um período,
foi indicado para atuar perante órgãos do Poder Legislativo,
participando do monitoramento de projetos de interesse da
corporação militar. Iniciou sua atividade na Assembleia Legislativa
estadual e, depois, integrou-se a grupo composto de militares
de todos os estados da federação atuante no Congresso
Nacional. No período em que desempenhou as funções perante
o Legislativo Federal, dedicou-se ao estudo e à análise das
emendas constitucionais. Nos termos da Constituição Federal, é
vedada emenda que:
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Questão #672
A etnia indígena remanescente em Sergipe teve sua
demarcação de terra consolidada em fins do século XX. Isto
ocorreu no município de Porto da Folha, nas áreas de Caiçara e
Ilha de São Pedro, que passou a ser formalmente o território dos:
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Questão #2025
No caso de falta de recolhimento do IPVA, a denúncia espontânea pelo contribuinte exclui a multa por infração relativa à obrigação tributária, mas não a incidência de juros de mora e acréscimos moratórios.
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Questão #975
O Código de Processo Penal, que é o conjunto de normas
orientadoras da atuação dos órgãos judiciais e auxiliares da justiça
na aplicação do direito penal no Brasil, aplica-se aos
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Questão #1049
A Lei N° 12.527, de 18/11/2011, comumente conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), dispõe
sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de
garantir o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do
art. 216 da Constituição Federal. Considere as disposições:
I. As informações ou documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas serão objeto de restrição de acesso.
II. Quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade, deverá ser oferecida a consulta de cópia, com certificação de que esta confere com o original.
III. É dever dos órgãos e entidades públicas promover, desde que requerida, a divulgação em local de fácil
acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles
produzidas ou custodiadas.
IV. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no Art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida.
Assinale a única alternativa composta por disposições CORRETAS de acordo com a norma.
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Questão #131
O balancete de verificação permite que se identifiquem
lançamentos que, embora estejam com débito e crédito
equilibrados, tenham sido registrados equivocadamente em
contas indevidas.
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Questão #959
Sobre a aplicação da lei penal militar, é correto afirmar que
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Questão #276
Modernamente, defende-se que os bens jurídicos penais
emanam da Constituição, de modo que todos os interesses ou
valores constitucionalmente contemplados exigem proteção
penal, ainda que essa tutela represente uma forma de
paternalismo rígido e direto.
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Questão #652
O militar Adolfo foi acusado do crime de deserção, tendo
sido lavrado o termo exigido pela lei. Nos termos do Código de
Processo Penal Militar, o termo de deserção tem o caráter de:
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Questão #521
Com base no art. 1º da Lei n° 12.850 de 2013 (Lei de
Organização Criminosa), considerando os demais
critérios estabelecidos, quantas pessoas deverão se
associar para que seja considerado organização
criminosa:
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