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Questão #1595
[...] Ao sair do Tejo, estando a Maria encostada à borda do navio, o Leonardo fingiu que passava
distraído por junto dela, e com o ferrado sapatão assentou-lhe uma valente pisadela no pé direito. A Maria,
como se já esperasse por aquilo, sorriu-se como envergonhada do gracejo, e deu-lhe também em ar de
disfarce um tremendo beliscão nas costas da mão esquerda. Era isto uma declaração em forma, segundo os
usos da terra: levaram o resto do dia de namoro cerrado; ao anoitecer passou-se a mesma cena de pisadela
e beliscão, com a diferença de serem desta vez um pouco mais fortes; e no dia seguinte estavam os dois
amantes tão extremosos e familiares, que pareciam sê-lo de muitos anos.
Quando saltaram em terra começou a Maria a sentir certos enojos: foram os dois morar juntos; e daí
a um mês manifestaram-se claramente os efeitos da pisadela e do beliscão, sete meses depois teve a Maria
um filho, formidável menino de quase três palmos de comprido, gordo e vermelho, cabeludo, esperneador e
chorão; o qual, logo depois que nasceu, mamou duas horas seguidas sem largar o peito. E este nascimento
é certamente de tudo o que temos dito o que mais nos interessa, porque o menino de quem falamos é o herói
desta história.
Chegou o dia de batizar-se o rapaz: foi madrinha a parteira; sobre o padrinho houve suas dúvidas: o
Leonardo queria que fosse o Sr. Juiz; porém teve de ceder a instâncias da Maria e da comadre, que queriam
que fosse o barbeiro de defronte, que afinal foi adotado. Já se sabe que houve nesse dia função: os
convidados do dono da casa, que eram todos dalém-mar, cantavam ao desafio, segundo seus costumes; os
convidados da comadre, que eram todos da terra, dançavam o fado. O compadre trouxe a rabeca, que é,
como se sabe, o instrumento favorito da gente do ofício. A princípio, o Leonardo quis que a festa tivesse ares
aristocráticos, e propôs que se dançasse o minuete da corte. Foi aceita a ideia, ainda que houvesse
dificuldade em encontrarem-se pares. Afinal levantaram-se uma gorda e baixa matrona, mulher de um
convidado; uma companheira desta, cuja figura era a mais completa antítese da sua; um colega do Leonardo,
miudinho, pequenino, e com fumaças de gaiato, e o sacristão da Sé, sujeito alto, magro e com pretensões de
elegante. O compadre foi quem tocou o minuete na rabeca; e o afilhadinho, deitado no colo da Maria,
acompanhava cada arcada com um guincho e um esperneio. Isto fez com que o compadre perdesse muitas
vezes o compasso, e fosse obrigado a recomeçar outras tantas.
ALMEIDA, Manuel Antônio de. Memórias de um sargento de milícias. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.
distraído por junto dela, e com o ferrado sapatão assentou-lhe uma valente pisadela no pé direito. A Maria,
como se já esperasse por aquilo, sorriu-se como envergonhada do gracejo, e deu-lhe também em ar de
disfarce um tremendo beliscão nas costas da mão esquerda. Era isto uma declaração em forma, segundo os
usos da terra: levaram o resto do dia de namoro cerrado; ao anoitecer passou-se a mesma cena de pisadela
e beliscão, com a diferença de serem desta vez um pouco mais fortes; e no dia seguinte estavam os dois
amantes tão extremosos e familiares, que pareciam sê-lo de muitos anos.
Quando saltaram em terra começou a Maria a sentir certos enojos: foram os dois morar juntos; e daí
a um mês manifestaram-se claramente os efeitos da pisadela e do beliscão, sete meses depois teve a Maria
um filho, formidável menino de quase três palmos de comprido, gordo e vermelho, cabeludo, esperneador e
chorão; o qual, logo depois que nasceu, mamou duas horas seguidas sem largar o peito. E este nascimento
é certamente de tudo o que temos dito o que mais nos interessa, porque o menino de quem falamos é o herói
desta história.
Chegou o dia de batizar-se o rapaz: foi madrinha a parteira; sobre o padrinho houve suas dúvidas: o
Leonardo queria que fosse o Sr. Juiz; porém teve de ceder a instâncias da Maria e da comadre, que queriam
que fosse o barbeiro de defronte, que afinal foi adotado. Já se sabe que houve nesse dia função: os
convidados do dono da casa, que eram todos dalém-mar, cantavam ao desafio, segundo seus costumes; os
convidados da comadre, que eram todos da terra, dançavam o fado. O compadre trouxe a rabeca, que é,
como se sabe, o instrumento favorito da gente do ofício. A princípio, o Leonardo quis que a festa tivesse ares
aristocráticos, e propôs que se dançasse o minuete da corte. Foi aceita a ideia, ainda que houvesse
dificuldade em encontrarem-se pares. Afinal levantaram-se uma gorda e baixa matrona, mulher de um
convidado; uma companheira desta, cuja figura era a mais completa antítese da sua; um colega do Leonardo,
miudinho, pequenino, e com fumaças de gaiato, e o sacristão da Sé, sujeito alto, magro e com pretensões de
elegante. O compadre foi quem tocou o minuete na rabeca; e o afilhadinho, deitado no colo da Maria,
acompanhava cada arcada com um guincho e um esperneio. Isto fez com que o compadre perdesse muitas
vezes o compasso, e fosse obrigado a recomeçar outras tantas.
ALMEIDA, Manuel Antônio de. Memórias de um sargento de milícias. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.
Sobre o excerto de Memórias de um sargento de milícias, é CORRETO o que se afirma em:
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Questão #323
Como expressão do modelo restaurador, a justiça
restaurativa caracteriza-se pelo formalismo procedimental e
pela transferência da responsabilidade pela solução do
conflito à figura do mediador, que exerce função decisória.
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Questão #1508
A Lei nº 8.429/1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, disciplina os atos de agentes públicos que causem enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário ou atentem contra os princípios da Administração Pública. Seu objetivo é proteger a moralidade e o patrimônio público, impondo sanções aos responsáveis. Com base nessa Lei, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) É considerado ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito o recebimento de vantagens patrimoniais indevidas em decorrência do exercício de função pública.
( ) A mera perda patrimonial decorrente da atividade econômica acarretará improbidade administrativa em qualquer caso.
( ) Frustrar, em ofensa à imparcialidade, o caráter concorrencial de concurso público é ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública.
( ) Permitir ou facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem ou serviço por preço superior ao de mercado constitui ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Questão #2044
Considera-se encerrada a fase de tributação com o pagamento antecipado do imposto de ICMS relativo à diferença entre a alíquota interna e a interestadual, independentemente da entrada de mercadoria no estado.
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Questão #143
Regulamentação da Polícia Penal – Desafios de Ontem e de Hoje
João Vitor Rodrigues Loureiro*
Uma das primeiras e mais importantes
reflexões sobre qualquer profissão, na atualidade, diz
respeito a seu grau de especialização. Há razões que
nos levam a crer que, quanto mais especializadas uma
05 área de conhecimento e atuação profissional, mais seus
profissionais encontram algum grau de apoio público,
reconhecimento e respaldo para atuarem. Buscamos,
por exemplo, se sentimos urticária, inicialmente um
dermatologista; se precisamos consertar um
10 computador, recorremos a um técnico especializado
em reparos de computadores; se queremos nos
divorciar, buscamos um advogado especializado em
divórcios etc. A modernidade estabeleceu-se na
premissa de especialização do conhecimento,
15 legitimando diversos tipos de atores em processos de
solidariedade e coesão social.
Não é diferente com a segurança pública.
Atualmente, para citarmos alguns exemplos, existem
grupos especializados para combate ao crime
20 organizado (nos aspectos investigativos, no âmbito das
polícias judiciárias estaduais e Federal), batalhões
específicos da PM voltados para repressão a crimes de
violência contra as mulheres, ou mesmo o policiamento
nas rodovias federais, que foi concebido por meio de
25 uma carreira específica para esse fim.
Embora segurança pública encontre esteio em
uma série de atividades muito além das de natureza
policial – como aquelas relacionadas aos processos de
prevenção primária, que visa promover direitos,
30 inclusão social, mediante oferta de acessos sociais
diversos que evitem a decisão pelo desvio –, nosso
modelo de profissionalização sistêmica desse campo
centraliza-se nas polícias, no que se refere à
operacionalização – e não à estratégia – do Sistema
35 Único de Segurança Pública, previsto no art. 9º, § 2º, da
Lei no 13.675, de 11 de junho de 2018.
Usando-se dessa noção, mas com a real
motivação de valorização dos ex-agentes
penitenciários, em 2019, foi incluída uma nova
40 categoria no art. 144, VI, da Constituição: os policiais
penais. O contexto das atividades desses profissionais
está adstrito a um objetivo da Lei de Execução Penal, “a
reintegração social”. Inclusive, é possível afirmar que,
no ciclo do Sistema Penal, esse campo é o da Política
45 Penal, do cumprimento das decisões judiciais no campo
da punição – não das ações ostensivas, repressivas e de
investigação da segurança pública, mesmo que o
sistema prisional colabore para os objetivos da Política
Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, art. 6º,
50 da Lei no 13.675, de 11 de junho de 2018.
Considerando essa problemática, embora as
regulamentações dependam de regramentos
estaduais, algumas diretrizes nacionais mínimas para a
atuação desses profissionais, se por um lado são
55 desejáveis – do ponto de vista das atitudes,
competências e habilidades exigidas –, por outro,
também podem representar certos riscos, se não forem
definidas a partir de um amplo processo de discussão e
escrutínio públicos, mediante a participação dos
60 setores diversos que compreendem as atividades
relacionadas à execução penal. Trata-se de desafios
relacionados a atuações historicamente sedimentadas
ou ainda em aberto, em disputa na conformação do
papel desses profissionais.
65 Por quê? As atividades de custódia são apenas
uma parte de um grande conjunto que forma o arco dos
chamados serviços penais, hoje também estruturados,
em nível nacional, no âmbito do Ministério da Justiça e
Segurança Pública: a Secretaria Nacional de Serviços
70 Penais – Senappen (outrora Depen). Muito além das
rotinas de vigilância (em muralhas, torres e postos de
entrada/saída, acompanhamento de
retirada/reingresso em celas e vivências,
acompanhamento em audiências judiciais, inspeções
75 internas e pessoais), o policial penal constitui-se num
elo essencial para a regularidade dos serviços prisionais
e atuação das demais carreiras profissionais integrantes
do sistema, garantindo o exercício de serviços
assistenciais e direitos diversos (como saúde, educação,
80 trabalho, assistência jurídica, rotina de visitantes) na
prisão. Além deles, os serviços relacionados à custódia
provisória e à vida pós-prisão (serviços de
acompanhamento de medidas em meio aberto, por
exemplo) podem estar ou não associados à atividade do
85 policial penal.
Apesar de sua importância, é preciso também
compreender os limites de atuação desses
profissionais: daí a necessidade de definição de um
mandato estatutário, que compreenda seu caráter
90 operacional para o funcionamento dos serviços, sua
natureza civil, sua distinção com relação às atividades
desempenhadas pelas demais polícias (não lhes
competindo exercer atividades investigativas ou de
prevenção de crimes em ambiente externo à prisão), os
95 limites para uso de armamento letal e menos letal, sua
distinção em relação às competências, habilidades e
atitudes dos múltiplos perfis profissionais que exercem
a gestão estratégica dos serviços penais (a qual também
pode ser desempenhada por esses profissionais,
100 embora não exclusivamente por eles).
No processo de regulamentação de carreiras,
outro risco importante se refere à “captura” ou ao
mimetismo em relação a outras carreiras: um policial
penal no nível dos estados certamente lida com
105 desafios e rotinas muito distintos daqueles que
compreendem as atividades dos policiais penais
federais. Estabelecer essas diferenças e considerar a
diversidade dos tipos de estabelecimento de custódia e
serviços abrangidos é essencial nesse processo.
110 Nesse sentido, com vistas a contribuir para esse
debate, o Laboratório de Gestão de Políticas Penais, em
parceria com uma rede de signatários, elaborou
recentemente o documento intitulado
“Regulamentação da Polícia Penal – questões centrais
115 para qualificar a discussão sobre a polícia penal e a
Política Penal”. É um convite para a mobilização de toda
a sociedade em torno de algo que a atinge diretamente.
*Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília. Pesquisador
vinculado ao Laboratório de Gestão de Políticas Penais da UnB – LabGEPEN/UnB
João Vitor Rodrigues Loureiro*
Uma das primeiras e mais importantes
reflexões sobre qualquer profissão, na atualidade, diz
respeito a seu grau de especialização. Há razões que
nos levam a crer que, quanto mais especializadas uma
05 área de conhecimento e atuação profissional, mais seus
profissionais encontram algum grau de apoio público,
reconhecimento e respaldo para atuarem. Buscamos,
por exemplo, se sentimos urticária, inicialmente um
dermatologista; se precisamos consertar um
10 computador, recorremos a um técnico especializado
em reparos de computadores; se queremos nos
divorciar, buscamos um advogado especializado em
divórcios etc. A modernidade estabeleceu-se na
premissa de especialização do conhecimento,
15 legitimando diversos tipos de atores em processos de
solidariedade e coesão social.
Não é diferente com a segurança pública.
Atualmente, para citarmos alguns exemplos, existem
grupos especializados para combate ao crime
20 organizado (nos aspectos investigativos, no âmbito das
polícias judiciárias estaduais e Federal), batalhões
específicos da PM voltados para repressão a crimes de
violência contra as mulheres, ou mesmo o policiamento
nas rodovias federais, que foi concebido por meio de
25 uma carreira específica para esse fim.
Embora segurança pública encontre esteio em
uma série de atividades muito além das de natureza
policial – como aquelas relacionadas aos processos de
prevenção primária, que visa promover direitos,
30 inclusão social, mediante oferta de acessos sociais
diversos que evitem a decisão pelo desvio –, nosso
modelo de profissionalização sistêmica desse campo
centraliza-se nas polícias, no que se refere à
operacionalização – e não à estratégia – do Sistema
35 Único de Segurança Pública, previsto no art. 9º, § 2º, da
Lei no 13.675, de 11 de junho de 2018.
Usando-se dessa noção, mas com a real
motivação de valorização dos ex-agentes
penitenciários, em 2019, foi incluída uma nova
40 categoria no art. 144, VI, da Constituição: os policiais
penais. O contexto das atividades desses profissionais
está adstrito a um objetivo da Lei de Execução Penal, “a
reintegração social”. Inclusive, é possível afirmar que,
no ciclo do Sistema Penal, esse campo é o da Política
45 Penal, do cumprimento das decisões judiciais no campo
da punição – não das ações ostensivas, repressivas e de
investigação da segurança pública, mesmo que o
sistema prisional colabore para os objetivos da Política
Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, art. 6º,
50 da Lei no 13.675, de 11 de junho de 2018.
Considerando essa problemática, embora as
regulamentações dependam de regramentos
estaduais, algumas diretrizes nacionais mínimas para a
atuação desses profissionais, se por um lado são
55 desejáveis – do ponto de vista das atitudes,
competências e habilidades exigidas –, por outro,
também podem representar certos riscos, se não forem
definidas a partir de um amplo processo de discussão e
escrutínio públicos, mediante a participação dos
60 setores diversos que compreendem as atividades
relacionadas à execução penal. Trata-se de desafios
relacionados a atuações historicamente sedimentadas
ou ainda em aberto, em disputa na conformação do
papel desses profissionais.
65 Por quê? As atividades de custódia são apenas
uma parte de um grande conjunto que forma o arco dos
chamados serviços penais, hoje também estruturados,
em nível nacional, no âmbito do Ministério da Justiça e
Segurança Pública: a Secretaria Nacional de Serviços
70 Penais – Senappen (outrora Depen). Muito além das
rotinas de vigilância (em muralhas, torres e postos de
entrada/saída, acompanhamento de
retirada/reingresso em celas e vivências,
acompanhamento em audiências judiciais, inspeções
75 internas e pessoais), o policial penal constitui-se num
elo essencial para a regularidade dos serviços prisionais
e atuação das demais carreiras profissionais integrantes
do sistema, garantindo o exercício de serviços
assistenciais e direitos diversos (como saúde, educação,
80 trabalho, assistência jurídica, rotina de visitantes) na
prisão. Além deles, os serviços relacionados à custódia
provisória e à vida pós-prisão (serviços de
acompanhamento de medidas em meio aberto, por
exemplo) podem estar ou não associados à atividade do
85 policial penal.
Apesar de sua importância, é preciso também
compreender os limites de atuação desses
profissionais: daí a necessidade de definição de um
mandato estatutário, que compreenda seu caráter
90 operacional para o funcionamento dos serviços, sua
natureza civil, sua distinção com relação às atividades
desempenhadas pelas demais polícias (não lhes
competindo exercer atividades investigativas ou de
prevenção de crimes em ambiente externo à prisão), os
95 limites para uso de armamento letal e menos letal, sua
distinção em relação às competências, habilidades e
atitudes dos múltiplos perfis profissionais que exercem
a gestão estratégica dos serviços penais (a qual também
pode ser desempenhada por esses profissionais,
100 embora não exclusivamente por eles).
No processo de regulamentação de carreiras,
outro risco importante se refere à “captura” ou ao
mimetismo em relação a outras carreiras: um policial
penal no nível dos estados certamente lida com
105 desafios e rotinas muito distintos daqueles que
compreendem as atividades dos policiais penais
federais. Estabelecer essas diferenças e considerar a
diversidade dos tipos de estabelecimento de custódia e
serviços abrangidos é essencial nesse processo.
110 Nesse sentido, com vistas a contribuir para esse
debate, o Laboratório de Gestão de Políticas Penais, em
parceria com uma rede de signatários, elaborou
recentemente o documento intitulado
“Regulamentação da Polícia Penal – questões centrais
115 para qualificar a discussão sobre a polícia penal e a
Política Penal”. É um convite para a mobilização de toda
a sociedade em torno de algo que a atinge diretamente.
*Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília. Pesquisador
vinculado ao Laboratório de Gestão de Políticas Penais da UnB – LabGEPEN/UnB
Todas as palavras das opções a seguir podem
substituir aquela sublinhada no trecho “Embora
segurança pública encontre esteio em uma série de
atividades...” (linhas 26-27), EXCETO:
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Questão #1565
Meirelles (2018) define que o Governo e a Administração, como criações abstratas da Constituição e das leis, atuam por intermédio de suas entidades, seus órgãos e seus agentes. Segundo o autor, na organização política e administrativa brasileira, as entidades possuem cinco classificações. Nesse sentido, com base no referido autor, é correto afirmar que o município de Santa Rosa é classificado como uma entidade:
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Questão #1987
A conta ajustes de avaliação patrimonial pertence ao patrimônio líquido e destina-se a registrar, no balanço patrimonial, os aumentos ou as diminuições de valor de elementos do ativo e do passivo sujeitos à avaliação a valor justo por determinação legal ou regulamentação específica, enquanto tais variações não puderem ser reconhecidas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência.
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Questão #1047
I. Amplo acesso da sociedade às informações e aos dados produzidos, custodiados ou acumulados pela administração pública federal e livre utilização desses dados e dessas informações após autorização prévia mediante apresentação de justificativa.
II. Primariedade, integralidade, autenticidade e atualidade das informações disponibilizadas.
III. Utilização de linguagem acessível e de fácil compreensão.
IV. Ênfase na transparência passiva como forma de atender ao direito das pessoas físicas e jurídicas de terem acesso às informações e aos dados produzidos, custodiados ou acumulados pela administração pública federal.
Assinale a única alternativa composta por disposições CORRETAS de acordo com a norma.
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Questão #240
É possível a edição de medida provisória que trate de
matérias relacionadas a cidadania e a direito civil, tributário,
urbanístico e financeiro.
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Questão #1124
Considerados os resultados de uma análise SWOT, é
adequado traçar estratégia de crescimento diante do
cruzamento de pontos fortes internos e externos à
organização.
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Questão #1272
A definição de segurança de computadores do NIST (National Institute of Standards
and Technology – Manual NIST SP 800 – 12 Rev. 1) estabelece que o objetivo principal da segurança
em sistemas computacionais é proteger os recursos de informação (hardware, software, firmware,
dados e comunicações), garantindo um conjunto de propriedades fundamentais. Considerando essa
definição, são objetivos centrais da segurança de computadores:
I. Confidencialidade de dados: garantir que informações privadas e confidenciais não sejam
acessíveis por indivíduos ou sistemas não autorizados.
II. Privacidade: assegurar que os indivíduos tenham controle sobre como seus dados pessoais são
criptografados, roteados e compartilhados com terceiros.
III. Integridade de dados: garantir que informações e programas sejam modificados somente de
forma autorizada e conforme especificado.
IV. Disponibilidade: garantir que os serviços, sistemas e informações estejam acessíveis aos usuários
autorizados quando necessário.
Quais estão corretos?
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Questão #1835
A Lei Orgânica do Município de Toledo/PR dispõe que:
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Questão #1550
As experiências de outros países com jornada de trabalho reduzida
01 A demanda pelo fim da escala 6x1 — em que as pessoas trabalham seis dias por semana,
02 com folga de um dia — ganhou impulso esta semana, depois que a deputada federal Erika Hilton
03 (PSOL-SP) anunciou ter conseguido assinaturas suficientes para fazer sua proposta avançar no
04 Congresso.
05 A Proposta de Emenda .... Constituição (PEC) de Hilton não pretende apenas acabar com
06 a escala 6x1, mas implementar no Brasil uma semana de trabalho de quatro dias por semana,
07 também conhecida como escala 4x3.
08 O texto defende uma mudança na jornada de trabalho brasileira, com “duração do trabalho
09 normal não superior a 8 horas diárias e 36 horas semanais, com jornada de trabalho de 4 dias
10 por semana, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou
11 convenção coletiva de trabalho”.
12 A proposta de Hilton altera dois pontos do inci...o 13 do artigo 7º da Constituição
13 atualmente em vigor: o limite do horário de trabalho passaria de 44 horas para 36 horas
14 semanais; a jornada de trabalho seria estabelecida em quatro dias por semana (a Constituição
15 atual não faz menção a quantos dias por semana deve ter a jornada).
16 “Na Europa, de modo geral, as pessoas trabalham cinco dias por semana. Não é frequente
17 a semana de seis dias”, disse à BBC News Brasil Thomas Coutrot, pesquisador do Instituto de
18 Pesquisas Econômicas e Sociais, em Paris, autor de diversos livros sobre políticas trabalhistas e
19 ex-economista do Ministério do Trabalho e Emprego da França.
20 Por outro lado, ele afirma que a semana com apenas quatro dias de trabalho também
21 ainda não foi implementada com sucesso em nenhum país. “É um movimento minoritário, com
22 poucas empresas e serviços públicos que implementaram a semana de quatro dias. Mas existe
23 uma certa popularidade da opinião pública, na Europa pelo menos”.
24 A escala 4x3, como propõe a PEC, enfrenta muita re...istência entre empresários, diz
25 Coutrot. Ele afirma que ainda são poucos os casos na França de empresas que resolveram adotar
26 a semana de quatro dias por conta própria, sem mudanças na lei. Um dos setores em que isso
27 acontece é no de restaurantes de alta culinária.
28 “Nesse setor, muitos ____ dificuldade de achar pessoal qualificado. Para atrair esses
29 profissionais, eles decidiram fechar três dias por semana”, explica.
30 O maior esforço nesse sentido ___ sido com projetos pilotos promovidos pela entidade
31 internacional 4 Day Week Global, que defende a implementação da jornada de trabalho com
32 quatro dias por semana.
33 A proposta de Erika Hilton cita um desses pilotos que foi realizado no Brasil no ano passado
34 mas com apenas 22 empresas.
35 “É possível observar menor número de faltas dos empregados e produtividade em alta,
36 em razão da adoção de estratégias de organizações funcionais para o modelo da empresa”, diz
37 o projeto da deputada.
38 Além do Brasil, ___ pilotos da 4 Day Week em outros 13 países: Estados Unidos, Reino
39 Unido, Canadá, Alemanha, Suécia, Holanda, África do Sul, Índia, Chile, Itália, Noruega, Bélgica
40 e Suíça.
41 Em pelo menos dois desses países, Bélgica e Chile, houve depois passos mais concretos
42 em direção .... jornada de quatro dias por semana.
43 Na Bélgica, o primeiro país da Europa .... legislar sobre o assunto, os trabalhadores
44 ganharam em fevereiro de 2022 o direito de realizar uma semana de trabalho completa em
45 quatro dias em vez de cinco, sem perda de salário.
46 No entanto, os belgas não ___ a opção de trabalhar menos horas por semana. A lei
47 permite apenas que eles conden...em a carga horária semanal em menos dias por semana — o
48 que para muitos significa quatro dias com 9,5 horas de trabalho.
01 A demanda pelo fim da escala 6x1 — em que as pessoas trabalham seis dias por semana,
02 com folga de um dia — ganhou impulso esta semana, depois que a deputada federal Erika Hilton
03 (PSOL-SP) anunciou ter conseguido assinaturas suficientes para fazer sua proposta avançar no
04 Congresso.
05 A Proposta de Emenda .... Constituição (PEC) de Hilton não pretende apenas acabar com
06 a escala 6x1, mas implementar no Brasil uma semana de trabalho de quatro dias por semana,
07 também conhecida como escala 4x3.
08 O texto defende uma mudança na jornada de trabalho brasileira, com “duração do trabalho
09 normal não superior a 8 horas diárias e 36 horas semanais, com jornada de trabalho de 4 dias
10 por semana, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou
11 convenção coletiva de trabalho”.
12 A proposta de Hilton altera dois pontos do inci...o 13 do artigo 7º da Constituição
13 atualmente em vigor: o limite do horário de trabalho passaria de 44 horas para 36 horas
14 semanais; a jornada de trabalho seria estabelecida em quatro dias por semana (a Constituição
15 atual não faz menção a quantos dias por semana deve ter a jornada).
16 “Na Europa, de modo geral, as pessoas trabalham cinco dias por semana. Não é frequente
17 a semana de seis dias”, disse à BBC News Brasil Thomas Coutrot, pesquisador do Instituto de
18 Pesquisas Econômicas e Sociais, em Paris, autor de diversos livros sobre políticas trabalhistas e
19 ex-economista do Ministério do Trabalho e Emprego da França.
20 Por outro lado, ele afirma que a semana com apenas quatro dias de trabalho também
21 ainda não foi implementada com sucesso em nenhum país. “É um movimento minoritário, com
22 poucas empresas e serviços públicos que implementaram a semana de quatro dias. Mas existe
23 uma certa popularidade da opinião pública, na Europa pelo menos”.
24 A escala 4x3, como propõe a PEC, enfrenta muita re...istência entre empresários, diz
25 Coutrot. Ele afirma que ainda são poucos os casos na França de empresas que resolveram adotar
26 a semana de quatro dias por conta própria, sem mudanças na lei. Um dos setores em que isso
27 acontece é no de restaurantes de alta culinária.
28 “Nesse setor, muitos ____ dificuldade de achar pessoal qualificado. Para atrair esses
29 profissionais, eles decidiram fechar três dias por semana”, explica.
30 O maior esforço nesse sentido ___ sido com projetos pilotos promovidos pela entidade
31 internacional 4 Day Week Global, que defende a implementação da jornada de trabalho com
32 quatro dias por semana.
33 A proposta de Erika Hilton cita um desses pilotos que foi realizado no Brasil no ano passado
34 mas com apenas 22 empresas.
35 “É possível observar menor número de faltas dos empregados e produtividade em alta,
36 em razão da adoção de estratégias de organizações funcionais para o modelo da empresa”, diz
37 o projeto da deputada.
38 Além do Brasil, ___ pilotos da 4 Day Week em outros 13 países: Estados Unidos, Reino
39 Unido, Canadá, Alemanha, Suécia, Holanda, África do Sul, Índia, Chile, Itália, Noruega, Bélgica
40 e Suíça.
41 Em pelo menos dois desses países, Bélgica e Chile, houve depois passos mais concretos
42 em direção .... jornada de quatro dias por semana.
43 Na Bélgica, o primeiro país da Europa .... legislar sobre o assunto, os trabalhadores
44 ganharam em fevereiro de 2022 o direito de realizar uma semana de trabalho completa em
45 quatro dias em vez de cinco, sem perda de salário.
46 No entanto, os belgas não ___ a opção de trabalhar menos horas por semana. A lei
47 permite apenas que eles conden...em a carga horária semanal em menos dias por semana — o
48 que para muitos significa quatro dias com 9,5 horas de trabalho.
Considerando o emprego do travessão hachurado na linha 34, é correto afirmar que a pontuação foi utilizada para:
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Questão #336
Foi concedida licença ambiental para a construção de
determinada obra em área com vegetação nativa de restinga. No
decorrer da obra, um popular questionou a administração pública
sobre a legalidade da licença. A construtora, diante do Poder
Judiciário, alegou fato consumado.
A partir dessa situação hipotética, julgue os próximos itens com
base na legislação ambiental e na jurisprudência dos tribunais
superiores.
determinada obra em área com vegetação nativa de restinga. No
decorrer da obra, um popular questionou a administração pública
sobre a legalidade da licença. A construtora, diante do Poder
Judiciário, alegou fato consumado.
A partir dessa situação hipotética, julgue os próximos itens com
base na legislação ambiental e na jurisprudência dos tribunais
superiores.
Na situação apresentada, foi indevida a concessão da licença
ambiental, pois a vegetação nativa de restinga é sempre
considerada área de preservação permanente.
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Questão #2074
Após conclusão de auditoria e emissão de parecer, um auditor independente comunicou uma falha identificada no processo de controle de estoque da entidade auditada: determinado tipo de mercadoria havia sido adquirido e registrado no estoque com códigos diferentes para notas fiscais eletrônicas (NF-e), em arquivo XML. No momento da venda desse tipo de mercadoria, o vendedor baixara no estoque apenas um dos códigos registrados. A EFD ICMS-IPI entregue à SEFAZ/AL controlava, em seu bloco H, dois tipos de mercadoria em vez de um, o que impossibilitava o correto inventário do item de acordo com a Nomenclatura Comum do MERCOSUL.
Considerando que a comunicação da EFD ICMS-IPI à SEFAZ/AL pode ser entendida como o processo de produção e circulação das mercadorias na cadeia mercantil de vendas, julgue os itens que se seguem.
Considerando que a comunicação da EFD ICMS-IPI à SEFAZ/AL pode ser entendida como o processo de produção e circulação das mercadorias na cadeia mercantil de vendas, julgue os itens que se seguem.
O contribuinte que for obrigado a emitir NF-e será credenciado pela administração tributária da unidade federada a qual estiver jurisdicionado, ainda que não utilize sistema eletrônico de processamento de dados.
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Questão #1744
Carla foi contratada como gerente de contas estratégicas em uma empresa de tecnologia que fornece soluções para o setor varejista. Com menos de seis meses na função, conseguiu renegociar contratos com três grandes clientes, ajustando prazos e escopo para garantir a rentabilidade da empresa sem comprometer a satisfação dos clientes. Durante as reuniões, demonstrava facilidade em compreender os impactos financeiros das decisões, além de antecipar movimentos do mercado e adaptar-se rapidamente às dinâmicas dos parceiros comerciais. Com base no conceito de gestão por competências, a atuação de Carla evidencia principalmente a competência relacionada a
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Questão #1807
Assinale a opção que apresenta o recurso cabível contra decisões proferidas no processo de execução.
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Questão #1179
Os itens da classe A da curva ABC são os considerados
imprescindíveis à manutenção das atividades de uma
organização.
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Questão #1212
Em relação à Lei nº 8.429/1992, assinale a opção correta.
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Questão #1917
1 É uma loja grande e escura no centro da cidade, uma
quadra distante da estação de trem. Quando visito a família,
entre um churrasco e outro, vou até lá para olhar as gôndolas
4 atulhadas de baldes, bacias, chaves de fenda, garfos, colheres,
facas, afiadores de vários modelos, pedras de amolar,
parafusos, porcas, pregos, anzóis e varas de pescar.
7 É uma loja grande e escura, eu dizia, no centro da
cidade onde nasci, e dentro dela me sinto protegido, distante da
neurose e dos problemas, sonhando com uma das vidas que não
10 tive e me esquecendo da vida real em que me perco enquanto
a atravesso e sou por ela atravessado.
Tem meia dúzia de atendentes, conheço dois ou três
13 pelo nome, e o dono do lugar é sempre simpático comigo. Sabe
que gosto do seu negócio, que, se me mudasse de novo para lá,
seria seu freguês. Mas também sei que me vê como um tipo que
16 há vinte anos vive na capital, que a essa altura é mais
metropolitano que interiorano, um cara talvez meio esquisito,
ou apenas ridículo, que se interessa por coisas de que não
19 precisa, coisas das quais não entende.
Da última vez gastei uma eternidade olhando uma
caneca de alumínio. Não a coloquei na cesta de compras. Para
22 ser sincero, mal consegui tocá-la. De repente minha existência
pareceu absurda, e eu teria que trocar de roupa e de pele antes
de usar aquela caneca industrial. Ou pelo menos pintar de outra
25 cor as paredes da sala. Era trabalho demais, desisti. Agora
tenho uma caneca imaginária — que brilha na sombra quando
bebo água.
quadra distante da estação de trem. Quando visito a família,
entre um churrasco e outro, vou até lá para olhar as gôndolas
4 atulhadas de baldes, bacias, chaves de fenda, garfos, colheres,
facas, afiadores de vários modelos, pedras de amolar,
parafusos, porcas, pregos, anzóis e varas de pescar.
7 É uma loja grande e escura, eu dizia, no centro da
cidade onde nasci, e dentro dela me sinto protegido, distante da
neurose e dos problemas, sonhando com uma das vidas que não
10 tive e me esquecendo da vida real em que me perco enquanto
a atravesso e sou por ela atravessado.
Tem meia dúzia de atendentes, conheço dois ou três
13 pelo nome, e o dono do lugar é sempre simpático comigo. Sabe
que gosto do seu negócio, que, se me mudasse de novo para lá,
seria seu freguês. Mas também sei que me vê como um tipo que
16 há vinte anos vive na capital, que a essa altura é mais
metropolitano que interiorano, um cara talvez meio esquisito,
ou apenas ridículo, que se interessa por coisas de que não
19 precisa, coisas das quais não entende.
Da última vez gastei uma eternidade olhando uma
caneca de alumínio. Não a coloquei na cesta de compras. Para
22 ser sincero, mal consegui tocá-la. De repente minha existência
pareceu absurda, e eu teria que trocar de roupa e de pele antes
de usar aquela caneca industrial. Ou pelo menos pintar de outra
25 cor as paredes da sala. Era trabalho demais, desisti. Agora
tenho uma caneca imaginária — que brilha na sombra quando
bebo água.
A expressão “um cara talvez meio esquisito” (R.17) é empregada pelo narrador para caracterizar “o dono do lugar” (R.13).
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