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Questão #590
OS INVISÍVEIS DO BRASIL
A falta de registro civil continua a ser um obstáculo à cidadania e ao acesso a direitos fundamentais para quase três milhões de
brasileiros que vivem à margem da sociedade
Em um País que se orgulha de sua democracia e diversidade, é alarmante saber que, em pleno século XXI, milhões de brasileiros
permanecem invisíveis. Sem uma certidão de nascimento, uma pessoa não possui nome, sobrenome ou nacionalidade, tornando-se um
espectro na sociedade. Esse documento, que deveria ser um direito básico, é a chave para a cidadania, permitindo o acesso à educação,
saúde, casamento civil e programas sociais. No entanto, dados do Censo 2022 revelam que mais de 2,7 milhões de pessoas não
possuem nenhum tipo de documento de identificação civil, evidenciando que a cidadania no Brasil é um privilégio reservado a poucos.
Esse cenário é especialmente preocupante entre as populações mais vulneráveis. De acordo com dados do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022 havia mais de 87 mil crianças de até cinco anos sem registro civil. Embora tenha havido
uma queda em relação a 2010, a subnotificação ainda é alarmante, especialmente entre povos indígenas na Amazônia Legal. A região
Norte tem a maior proporção de casos sem registro, com mais de 86% da população com até cinco anos sem registro. Em plena era
globalizada, o Brasil ainda enfrenta uma questão que deveria ter sido superada: a inclusão de todos os cidadãos no sistema civil. As
desigualdades regionais são alarmantes; enquanto no Sul apenas 0,28% da população geral está sem registro, no Norte esse número
salta para 7,5%. A importância deste se torna ainda mais evidente em contextos críticos, como a pandemia de COVID-19, em que a
ausência de identificação dificultou o acesso à vacinação, expondo essa população a riscos ainda maiores.
Fonte: OS INVISÍVEIS. Isto É, Comportamento/saúde, 22 ago. 2024. Disponível em: <https://www.pressreader.com/brazil/isto-e/20240822/page/38/textview>.
Acesso em: 24 out. 2024.Adaptado.
A falta de registro civil continua a ser um obstáculo à cidadania e ao acesso a direitos fundamentais para quase três milhões de
brasileiros que vivem à margem da sociedade
Em um País que se orgulha de sua democracia e diversidade, é alarmante saber que, em pleno século XXI, milhões de brasileiros
permanecem invisíveis. Sem uma certidão de nascimento, uma pessoa não possui nome, sobrenome ou nacionalidade, tornando-se um
espectro na sociedade. Esse documento, que deveria ser um direito básico, é a chave para a cidadania, permitindo o acesso à educação,
saúde, casamento civil e programas sociais. No entanto, dados do Censo 2022 revelam que mais de 2,7 milhões de pessoas não
possuem nenhum tipo de documento de identificação civil, evidenciando que a cidadania no Brasil é um privilégio reservado a poucos.
Esse cenário é especialmente preocupante entre as populações mais vulneráveis. De acordo com dados do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022 havia mais de 87 mil crianças de até cinco anos sem registro civil. Embora tenha havido
uma queda em relação a 2010, a subnotificação ainda é alarmante, especialmente entre povos indígenas na Amazônia Legal. A região
Norte tem a maior proporção de casos sem registro, com mais de 86% da população com até cinco anos sem registro. Em plena era
globalizada, o Brasil ainda enfrenta uma questão que deveria ter sido superada: a inclusão de todos os cidadãos no sistema civil. As
desigualdades regionais são alarmantes; enquanto no Sul apenas 0,28% da população geral está sem registro, no Norte esse número
salta para 7,5%. A importância deste se torna ainda mais evidente em contextos críticos, como a pandemia de COVID-19, em que a
ausência de identificação dificultou o acesso à vacinação, expondo essa população a riscos ainda maiores.
Fonte: OS INVISÍVEIS. Isto É, Comportamento/saúde, 22 ago. 2024. Disponível em: <https://www.pressreader.com/brazil/isto-e/20240822/page/38/textview>.
Acesso em: 24 out. 2024.Adaptado.
Leia o fragmento: “De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022 havia mais de 87 mil
crianças de até cinco anos sem registro civil”.
Marque a alternativa CORRETA que indica a classe gramatical do termo civil no fragmento:
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Questão #830
As células do cérebro não envelhecem
Hoje eu quero contar para vocês sobre um estudo inovador realizado na Columbia University, que confirma que as células cerebrais não envelhecem. Na verdade, o que se descobriu é que você tem exatamente o mesmo número de células nervosas (ou neurônios) quando jovem. Isso foi admitido inclusive como certo pelo diretor do Instituto Nacional de Saúde dos EUA. Eles provaram que o cérebro pode continuar criando novos neurônios para sempre. Portanto, a velha teoria de que cérebros humanos não podem construir novos neurônios cai por terra! Então, por que ocorre o declínio mental? O que ocorre, na verdade, é que não é o número de células do seu cérebro que diminui, mas sim o número de células-tronco cerebrais e os vasos sanguíneos que as alimentam que diminuem. Os cientistas da Columbia estudaram cérebros doados por pessoas idosas que morreram de causas naturais. Eles descobriram que os cérebros dos idosos tinham a mesma quantidade de novos neurônios que os jovens. Além disso, eles também encontraram um número menor de células-tronco inativas, ou “quiescentes”, em uma área do cérebro ligada à resistência cognitivo-emocional. Trata-se das nossas forças de reserva que alimentam nossa capacidade de aprender e se adaptar. [...]
Hoje eu quero contar para vocês sobre um estudo inovador realizado na Columbia University, que confirma que as células cerebrais não envelhecem. Na verdade, o que se descobriu é que você tem exatamente o mesmo número de células nervosas (ou neurônios) quando jovem. Isso foi admitido inclusive como certo pelo diretor do Instituto Nacional de Saúde dos EUA. Eles provaram que o cérebro pode continuar criando novos neurônios para sempre. Portanto, a velha teoria de que cérebros humanos não podem construir novos neurônios cai por terra! Então, por que ocorre o declínio mental? O que ocorre, na verdade, é que não é o número de células do seu cérebro que diminui, mas sim o número de células-tronco cerebrais e os vasos sanguíneos que as alimentam que diminuem. Os cientistas da Columbia estudaram cérebros doados por pessoas idosas que morreram de causas naturais. Eles descobriram que os cérebros dos idosos tinham a mesma quantidade de novos neurônios que os jovens. Além disso, eles também encontraram um número menor de células-tronco inativas, ou “quiescentes”, em uma área do cérebro ligada à resistência cognitivo-emocional. Trata-se das nossas forças de reserva que alimentam nossa capacidade de aprender e se adaptar. [...]
O texto anterior tem como objetivo destacar uma descoberta
científica. Um fato novo noticiado pelo texto é que:
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Questão #1639
Sobre a Lei nº 4.320/1964, analise as asserções a seguir: A Lei nº 4.320/1964 estabelece normas gerais de direito financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. PORQUE A legislação pertinente define que o poder executivo tem autonomia total para modificar o orçamento sem a necessidade de aprovação legislativa. A respeito dessas assertivas, assinale a opção CORRETA:
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Questão #716
Uma herança de R$ 7.000,00 será dividida entre 3 irmãos em partes diretamente
proporcionais às suas idades, que são 8, 12 e 20 anos. Considerando os dados apresentados, o irmão
que tem 12 anos irá receber o valor de:
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Questão #857
Em suas versões atuais de 32 e 64 bits, em um notebook
Intel com Windows 11 BR (x64), atualmente é de suma
importância conhecer os recursos dos browsers e de softwares
de correio eletrônico. Nesse contexto, tanto o Microsoft Edge
como o Google Chrome possibilitam a navegação em sites na
modalidade tela cheia, por meio do acionamento de uma tecla
de função. No Mozilla Thunderbird, os e-mails que chegam da
internet direcionados a um usuário são armazenados, por default,
em uma caixa postal padrão.
A tecla de função e a caixa postal padrão são, respectivamente:
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Questão #235
Na ADI por omissão, pode o STF, excepcionalmente, em
caso de urgência e relevância da matéria, conceder medida
cautelar sem a prévia audiência dos órgãos ou das
autoridades responsáveis pela omissão inconstitucional.
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Questão #2149
Para o correto funcionamento do computador, é necessário que os programas se comuniquem com o hardware corretamente. Sobre esta comunicação, analise os itens abaixo.
I - O sistema operacional e os drivers trabalham em conjunto para se comunicar e controlar o hardware do computador.
II - Qualquer programa pode se comunicar com o hardware do computador, sem necessidade de qualquer instrução específica para isso. III-Sem os drivers adequados, o sistema operacional pode não reconhecer um dispositivo de hardware, ou pode funcionar com limitações.
IV-O sistema operacional é responsável pela comunicação com o hardware. Os drivers servem apenas para melhorar o desempenho do computador.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
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Questão #1392
Precisamos falar sobre “Janeiro Branco” por Rita Almeida
Eu, particularmente, tenho sérias críticas a todas essas campanhas de massa quando os temas são muito
subjetivos. Mas se o “Janeiro Branco” já está na pauta, precisamos falar sobre ele […].
Não sei por que escolheram o “branco” como sobrenome da campanha, mas trata-se de um significante, no
mínimo, discutível, num país tão racista.
[…]
Eu, particularmente, tenho sérias críticas a todas essas campanhas de massa quando os temas são muito
subjetivos. Mas se o “Janeiro Branco” já está na pauta, precisamos falar sobre ele […].
Não sei por que escolheram o “branco” como sobrenome da campanha, mas trata-se de um significante, no
mínimo, discutível, num país tão racista.
[…]
A palavra “sérias” (primeiro parágrafo do texto Precisamos falar sobre “Janeiro Branco”) é acentuada pelo mesmo motivo que
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Questão #1482
Depois de massacre, povo Juma luta para sobreviver em meio a invasões e desmatamento
Por Puré Juma
01 A Terra Indígena (TI) Juma está .... apenas 5 quilômetros da BR-230, que termina na
02 cidade amazonense Lábrea. Isso significa que, por terra, invasores só precisam andar por cerca
03 de três horas na floresta amazônica para chegar ao território onde vivem os Juma, um povo de
04 recente contato que, em 1964, sofreu um massacre. Mais de 60 pessoas morreram. Exatos 60
05 anos depois, os sobreviventes, seus filhos e netos, seguem ameaçados. Desta vez, pelo avanço
06 do desmatamento no sul do Amazonas, antes considerado uma das áreas mais preservadas do
07 estado. Como são poucos, se sentem em risco.
08 “Os invasores entram e alegam que não sabem os limites do território do povo indígena
09 Juma”, afirmou a cacica Boréa Juma .... Agência Pública. Ela conversou com a reportagem em
10 sua língua nativa, a kagwahiva, da família Tupi-Guarani, falada por sete povos na Amazônia.
11 Boréa sabe bem o que está acontecendo em seu território e nas redondezas de sua terra
12 tradicional, na qual nasceu, cresceu e viu seus ancestrais partirem e deixarem legado e histórias
13 para contar.
14 De acordo com a cacica, as derrubadas de mata e as queimadas feitas ao redor da TI “são
15 para fazer grandes pastos de fazendas e criação de gado”. O foco dos grileiros, pessoas que
16 desmatam e se apossam de terras públicas, são áreas não destinadas, ou seja, regiões sob
17 responsabilidade de governos estaduais ou federais que ainda não tiveram sua finalidade
18 definida.
19 “Hoje a gente está passando ameaças que ______ do grileiro e do fazendeiro. Naquele
20 tempo que aconteceu o massacre era do sorveiro (pessoas que entravam na floresta para extrair
21 sorva e seiva de árvores raras)”, explicou Mandé Juma, vice-presidente da associação Jawara
22 Pina, que representa seu povo. “A gente ______ passando, sobrevivendo, desde o começo”,
23 finalizou.
24 Ainda que o desmatamento na Amazônia tenha reduzido 30,63% entre agosto de 2023 e
25 julho deste ano, a maior taxa de redução em 15 anos, os números seguem altos, com o sul do
26 Amazonas se consolidando como a nova fronteira do desmatamento. No ano passado, por
27 exemplo, a cidade de Lábrea, que fica a pouco mais de 90 quilômetros da TI Juma, superou
28 Altamira, no Pará, como a líder no ranking de municípios com maior área desmatada no Brasil.
29 Mesmo quando ocorrem fora dos limites do território Juma, os crimes ambientais afetam a
30 sobrevivência dos povos originários, pois ______ a escassez de alimento, com a fuga de animais,
31 além de levar poluição a lugares sagrados.
32 “Aqui na aldeia tinha muitas araras-azuis, mas elas desapareceram. Talvez foi por causa
33 do calor, ou falta de alimento, ou a derrubada (de árvores) que afastou as araras. Não foi só
34 arara, também os porcos-do-mato não aparecem mais, os peixes diminuíram, os nambu e os
35 jacamim não se encontram mais, e as frutas estão produzindo em época diferente”, finalizou a
36 cacica.
37 Além do caminho pela floresta, também é possível chegar .... TI Juma pelo rio Assuã, um
38 afluente do rio Purus, em um trajeto de cerca de 40 minutos de barco. A facilidade de acesso ao
39 território deixa os indígenas cercados e expostos a diversos perigos, como o próprio
40 desmatamento e a possibilidade de confronto, verbal ou físico, com suas lideranças.
Por Puré Juma
01 A Terra Indígena (TI) Juma está .... apenas 5 quilômetros da BR-230, que termina na
02 cidade amazonense Lábrea. Isso significa que, por terra, invasores só precisam andar por cerca
03 de três horas na floresta amazônica para chegar ao território onde vivem os Juma, um povo de
04 recente contato que, em 1964, sofreu um massacre. Mais de 60 pessoas morreram. Exatos 60
05 anos depois, os sobreviventes, seus filhos e netos, seguem ameaçados. Desta vez, pelo avanço
06 do desmatamento no sul do Amazonas, antes considerado uma das áreas mais preservadas do
07 estado. Como são poucos, se sentem em risco.
08 “Os invasores entram e alegam que não sabem os limites do território do povo indígena
09 Juma”, afirmou a cacica Boréa Juma .... Agência Pública. Ela conversou com a reportagem em
10 sua língua nativa, a kagwahiva, da família Tupi-Guarani, falada por sete povos na Amazônia.
11 Boréa sabe bem o que está acontecendo em seu território e nas redondezas de sua terra
12 tradicional, na qual nasceu, cresceu e viu seus ancestrais partirem e deixarem legado e histórias
13 para contar.
14 De acordo com a cacica, as derrubadas de mata e as queimadas feitas ao redor da TI “são
15 para fazer grandes pastos de fazendas e criação de gado”. O foco dos grileiros, pessoas que
16 desmatam e se apossam de terras públicas, são áreas não destinadas, ou seja, regiões sob
17 responsabilidade de governos estaduais ou federais que ainda não tiveram sua finalidade
18 definida.
19 “Hoje a gente está passando ameaças que ______ do grileiro e do fazendeiro. Naquele
20 tempo que aconteceu o massacre era do sorveiro (pessoas que entravam na floresta para extrair
21 sorva e seiva de árvores raras)”, explicou Mandé Juma, vice-presidente da associação Jawara
22 Pina, que representa seu povo. “A gente ______ passando, sobrevivendo, desde o começo”,
23 finalizou.
24 Ainda que o desmatamento na Amazônia tenha reduzido 30,63% entre agosto de 2023 e
25 julho deste ano, a maior taxa de redução em 15 anos, os números seguem altos, com o sul do
26 Amazonas se consolidando como a nova fronteira do desmatamento. No ano passado, por
27 exemplo, a cidade de Lábrea, que fica a pouco mais de 90 quilômetros da TI Juma, superou
28 Altamira, no Pará, como a líder no ranking de municípios com maior área desmatada no Brasil.
29 Mesmo quando ocorrem fora dos limites do território Juma, os crimes ambientais afetam a
30 sobrevivência dos povos originários, pois ______ a escassez de alimento, com a fuga de animais,
31 além de levar poluição a lugares sagrados.
32 “Aqui na aldeia tinha muitas araras-azuis, mas elas desapareceram. Talvez foi por causa
33 do calor, ou falta de alimento, ou a derrubada (de árvores) que afastou as araras. Não foi só
34 arara, também os porcos-do-mato não aparecem mais, os peixes diminuíram, os nambu e os
35 jacamim não se encontram mais, e as frutas estão produzindo em época diferente”, finalizou a
36 cacica.
37 Além do caminho pela floresta, também é possível chegar .... TI Juma pelo rio Assuã, um
38 afluente do rio Purus, em um trajeto de cerca de 40 minutos de barco. A facilidade de acesso ao
39 território deixa os indígenas cercados e expostos a diversos perigos, como o próprio
40 desmatamento e a possibilidade de confronto, verbal ou físico, com suas lideranças.
Considerando as palavras do fragmento “Como são poucos, se sentem em risco”, retirado do texto, assinale a alternativa que apresenta um pronome.
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Questão #142
Regulamentação da Polícia Penal – Desafios de Ontem e de Hoje
João Vitor Rodrigues Loureiro*
Uma das primeiras e mais importantes
reflexões sobre qualquer profissão, na atualidade, diz
respeito a seu grau de especialização. Há razões que
nos levam a crer que, quanto mais especializadas uma
05 área de conhecimento e atuação profissional, mais seus
profissionais encontram algum grau de apoio público,
reconhecimento e respaldo para atuarem. Buscamos,
por exemplo, se sentimos urticária, inicialmente um
dermatologista; se precisamos consertar um
10 computador, recorremos a um técnico especializado
em reparos de computadores; se queremos nos
divorciar, buscamos um advogado especializado em
divórcios etc. A modernidade estabeleceu-se na
premissa de especialização do conhecimento,
15 legitimando diversos tipos de atores em processos de
solidariedade e coesão social.
Não é diferente com a segurança pública.
Atualmente, para citarmos alguns exemplos, existem
grupos especializados para combate ao crime
20 organizado (nos aspectos investigativos, no âmbito das
polícias judiciárias estaduais e Federal), batalhões
específicos da PM voltados para repressão a crimes de
violência contra as mulheres, ou mesmo o policiamento
nas rodovias federais, que foi concebido por meio de
25 uma carreira específica para esse fim.
Embora segurança pública encontre esteio em
uma série de atividades muito além das de natureza
policial – como aquelas relacionadas aos processos de
prevenção primária, que visa promover direitos,
30 inclusão social, mediante oferta de acessos sociais
diversos que evitem a decisão pelo desvio –, nosso
modelo de profissionalização sistêmica desse campo
centraliza-se nas polícias, no que se refere à
operacionalização – e não à estratégia – do Sistema
35 Único de Segurança Pública, previsto no art. 9º, § 2º, da
Lei no 13.675, de 11 de junho de 2018.
Usando-se dessa noção, mas com a real
motivação de valorização dos ex-agentes
penitenciários, em 2019, foi incluída uma nova
40 categoria no art. 144, VI, da Constituição: os policiais
penais. O contexto das atividades desses profissionais
está adstrito a um objetivo da Lei de Execução Penal, “a
reintegração social”. Inclusive, é possível afirmar que,
no ciclo do Sistema Penal, esse campo é o da Política
45 Penal, do cumprimento das decisões judiciais no campo
da punição – não das ações ostensivas, repressivas e de
investigação da segurança pública, mesmo que o
sistema prisional colabore para os objetivos da Política
Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, art. 6º,
50 da Lei no 13.675, de 11 de junho de 2018.
Considerando essa problemática, embora as
regulamentações dependam de regramentos
estaduais, algumas diretrizes nacionais mínimas para a
atuação desses profissionais, se por um lado são
55 desejáveis – do ponto de vista das atitudes,
competências e habilidades exigidas –, por outro,
também podem representar certos riscos, se não forem
definidas a partir de um amplo processo de discussão e
escrutínio públicos, mediante a participação dos
60 setores diversos que compreendem as atividades
relacionadas à execução penal. Trata-se de desafios
relacionados a atuações historicamente sedimentadas
ou ainda em aberto, em disputa na conformação do
papel desses profissionais.
65 Por quê? As atividades de custódia são apenas
uma parte de um grande conjunto que forma o arco dos
chamados serviços penais, hoje também estruturados,
em nível nacional, no âmbito do Ministério da Justiça e
Segurança Pública: a Secretaria Nacional de Serviços
70 Penais – Senappen (outrora Depen). Muito além das
rotinas de vigilância (em muralhas, torres e postos de
entrada/saída, acompanhamento de
retirada/reingresso em celas e vivências,
acompanhamento em audiências judiciais, inspeções
75 internas e pessoais), o policial penal constitui-se num
elo essencial para a regularidade dos serviços prisionais
e atuação das demais carreiras profissionais integrantes
do sistema, garantindo o exercício de serviços
assistenciais e direitos diversos (como saúde, educação,
80 trabalho, assistência jurídica, rotina de visitantes) na
prisão. Além deles, os serviços relacionados à custódia
provisória e à vida pós-prisão (serviços de
acompanhamento de medidas em meio aberto, por
exemplo) podem estar ou não associados à atividade do
85 policial penal.
Apesar de sua importância, é preciso também
compreender os limites de atuação desses
profissionais: daí a necessidade de definição de um
mandato estatutário, que compreenda seu caráter
90 operacional para o funcionamento dos serviços, sua
natureza civil, sua distinção com relação às atividades
desempenhadas pelas demais polícias (não lhes
competindo exercer atividades investigativas ou de
prevenção de crimes em ambiente externo à prisão), os
95 limites para uso de armamento letal e menos letal, sua
distinção em relação às competências, habilidades e
atitudes dos múltiplos perfis profissionais que exercem
a gestão estratégica dos serviços penais (a qual também
pode ser desempenhada por esses profissionais,
100 embora não exclusivamente por eles).
No processo de regulamentação de carreiras,
outro risco importante se refere à “captura” ou ao
mimetismo em relação a outras carreiras: um policial
penal no nível dos estados certamente lida com
105 desafios e rotinas muito distintos daqueles que
compreendem as atividades dos policiais penais
federais. Estabelecer essas diferenças e considerar a
diversidade dos tipos de estabelecimento de custódia e
serviços abrangidos é essencial nesse processo.
110 Nesse sentido, com vistas a contribuir para esse
debate, o Laboratório de Gestão de Políticas Penais, em
parceria com uma rede de signatários, elaborou
recentemente o documento intitulado
“Regulamentação da Polícia Penal – questões centrais
115 para qualificar a discussão sobre a polícia penal e a
Política Penal”. É um convite para a mobilização de toda
a sociedade em torno de algo que a atinge diretamente.
*Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília. Pesquisador
vinculado ao Laboratório de Gestão de Políticas Penais da UnB – LabGEPEN/UnB
João Vitor Rodrigues Loureiro*
Uma das primeiras e mais importantes
reflexões sobre qualquer profissão, na atualidade, diz
respeito a seu grau de especialização. Há razões que
nos levam a crer que, quanto mais especializadas uma
05 área de conhecimento e atuação profissional, mais seus
profissionais encontram algum grau de apoio público,
reconhecimento e respaldo para atuarem. Buscamos,
por exemplo, se sentimos urticária, inicialmente um
dermatologista; se precisamos consertar um
10 computador, recorremos a um técnico especializado
em reparos de computadores; se queremos nos
divorciar, buscamos um advogado especializado em
divórcios etc. A modernidade estabeleceu-se na
premissa de especialização do conhecimento,
15 legitimando diversos tipos de atores em processos de
solidariedade e coesão social.
Não é diferente com a segurança pública.
Atualmente, para citarmos alguns exemplos, existem
grupos especializados para combate ao crime
20 organizado (nos aspectos investigativos, no âmbito das
polícias judiciárias estaduais e Federal), batalhões
específicos da PM voltados para repressão a crimes de
violência contra as mulheres, ou mesmo o policiamento
nas rodovias federais, que foi concebido por meio de
25 uma carreira específica para esse fim.
Embora segurança pública encontre esteio em
uma série de atividades muito além das de natureza
policial – como aquelas relacionadas aos processos de
prevenção primária, que visa promover direitos,
30 inclusão social, mediante oferta de acessos sociais
diversos que evitem a decisão pelo desvio –, nosso
modelo de profissionalização sistêmica desse campo
centraliza-se nas polícias, no que se refere à
operacionalização – e não à estratégia – do Sistema
35 Único de Segurança Pública, previsto no art. 9º, § 2º, da
Lei no 13.675, de 11 de junho de 2018.
Usando-se dessa noção, mas com a real
motivação de valorização dos ex-agentes
penitenciários, em 2019, foi incluída uma nova
40 categoria no art. 144, VI, da Constituição: os policiais
penais. O contexto das atividades desses profissionais
está adstrito a um objetivo da Lei de Execução Penal, “a
reintegração social”. Inclusive, é possível afirmar que,
no ciclo do Sistema Penal, esse campo é o da Política
45 Penal, do cumprimento das decisões judiciais no campo
da punição – não das ações ostensivas, repressivas e de
investigação da segurança pública, mesmo que o
sistema prisional colabore para os objetivos da Política
Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, art. 6º,
50 da Lei no 13.675, de 11 de junho de 2018.
Considerando essa problemática, embora as
regulamentações dependam de regramentos
estaduais, algumas diretrizes nacionais mínimas para a
atuação desses profissionais, se por um lado são
55 desejáveis – do ponto de vista das atitudes,
competências e habilidades exigidas –, por outro,
também podem representar certos riscos, se não forem
definidas a partir de um amplo processo de discussão e
escrutínio públicos, mediante a participação dos
60 setores diversos que compreendem as atividades
relacionadas à execução penal. Trata-se de desafios
relacionados a atuações historicamente sedimentadas
ou ainda em aberto, em disputa na conformação do
papel desses profissionais.
65 Por quê? As atividades de custódia são apenas
uma parte de um grande conjunto que forma o arco dos
chamados serviços penais, hoje também estruturados,
em nível nacional, no âmbito do Ministério da Justiça e
Segurança Pública: a Secretaria Nacional de Serviços
70 Penais – Senappen (outrora Depen). Muito além das
rotinas de vigilância (em muralhas, torres e postos de
entrada/saída, acompanhamento de
retirada/reingresso em celas e vivências,
acompanhamento em audiências judiciais, inspeções
75 internas e pessoais), o policial penal constitui-se num
elo essencial para a regularidade dos serviços prisionais
e atuação das demais carreiras profissionais integrantes
do sistema, garantindo o exercício de serviços
assistenciais e direitos diversos (como saúde, educação,
80 trabalho, assistência jurídica, rotina de visitantes) na
prisão. Além deles, os serviços relacionados à custódia
provisória e à vida pós-prisão (serviços de
acompanhamento de medidas em meio aberto, por
exemplo) podem estar ou não associados à atividade do
85 policial penal.
Apesar de sua importância, é preciso também
compreender os limites de atuação desses
profissionais: daí a necessidade de definição de um
mandato estatutário, que compreenda seu caráter
90 operacional para o funcionamento dos serviços, sua
natureza civil, sua distinção com relação às atividades
desempenhadas pelas demais polícias (não lhes
competindo exercer atividades investigativas ou de
prevenção de crimes em ambiente externo à prisão), os
95 limites para uso de armamento letal e menos letal, sua
distinção em relação às competências, habilidades e
atitudes dos múltiplos perfis profissionais que exercem
a gestão estratégica dos serviços penais (a qual também
pode ser desempenhada por esses profissionais,
100 embora não exclusivamente por eles).
No processo de regulamentação de carreiras,
outro risco importante se refere à “captura” ou ao
mimetismo em relação a outras carreiras: um policial
penal no nível dos estados certamente lida com
105 desafios e rotinas muito distintos daqueles que
compreendem as atividades dos policiais penais
federais. Estabelecer essas diferenças e considerar a
diversidade dos tipos de estabelecimento de custódia e
serviços abrangidos é essencial nesse processo.
110 Nesse sentido, com vistas a contribuir para esse
debate, o Laboratório de Gestão de Políticas Penais, em
parceria com uma rede de signatários, elaborou
recentemente o documento intitulado
“Regulamentação da Polícia Penal – questões centrais
115 para qualificar a discussão sobre a polícia penal e a
Política Penal”. É um convite para a mobilização de toda
a sociedade em torno de algo que a atinge diretamente.
*Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília. Pesquisador
vinculado ao Laboratório de Gestão de Políticas Penais da UnB – LabGEPEN/UnB
O texto de João Vitor Rodrigues Loureiro é
predominantemente expositivo. Esse tipo de texto
consiste
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Questão #2053
TABELA 1 — Inventário de produtos para revenda em 31/12/20X0
+--------+------------------+------------+------------------------+--------------+
| código | descrição | quantidade | custo unitário (R$) | total (R$) |
+--------+------------------+------------+------------------------+--------------+
| 323.21 | produto alfa | 150 | 420 | 63.000 |
| 357.41 | produto beta | 1.100 | 900 | 990.000 |
| 366.01 | produto charlie | 300 | 380 | 114.000 |
| 369.51 | produto delta | 1.800 | 95 | 171.000 |
+--------+------------------+------------+------------------------+--------------+
TABELA 2 — Inventário de produtos para revenda em 31/12/20X1
+--------+------------------+------------+------------------------+--------------+
| código | descrição | quantidade | custo unitário (R$) | total (R$) |
+--------+------------------+------------+------------------------+--------------+
| 323.21 | produto alfa | 220 | 280 | 61.600 |
| 357.41 | produto beta | 800 | 1.050 | 840.000 |
| 366.01 | produto charlie | 25 | 430 | 10.750 |
| 369.51 | produto delta | 3.600 | 230 | 828.000 |
+--------+------------------+------------+------------------------+--------------+
TABELA 3 — Mapa de vendas
+------------------+----------------+------------------+----------------+------------------+
| descrição | 20X0 qtd | 20X0 valor (R$) | 20X1 qtd | 20X1 valor (R$) |
+------------------+----------------+------------------+----------------+------------------+
| produto alfa | 1.700 | 1.241.000 | 1.950 | 1.794.000 |
| produto beta | 1.300 | 1.027.000 | 2.100 | 2.331.000 |
| produto charlie | 100 | 95.000 | 76 | 98.800 |
| produto delta | 4.200 | 630.000 | 1.430 | 314.600 |
+------------------+----------------+------------------+----------------+------------------+
| VENDAS BRUTAS | | 2.993.000 | | 4.538.400 |
| ICMS s/ vendas | | -448.950 | | -663.060 |
| Abatimentos | | -44.500 | | -76.200 |
+------------------+----------------+------------------+----------------+------------------+
| VENDAS LÍQUIDAS | | 2.499.550 | | 3.799.140 |
| CMV | | 1.999.000 | | 3.230.000 |
+------------------+----------------+------------------+----------------+------------------+
TABELA 4 — Vendas brutas (DRE) — posição em 31/12/20X1
+-----------+--------------+
| mês | total (R$) |
+-----------+--------------+
| janeiro | 525.300 |
| fevereiro | 12.200 |
| março | 45.500 |
| abril | 188.100 |
| maio | 199.200 |
| junho | 325.500 |
| julho | 699.400 |
| agosto | 757.500 |
| setembro | 780.000 |
| outubro | 455.600 |
| novembro | 322.100 |
| dezembro | 110.000 |
+-----------+--------------+
Sabe-se que a alíquota aplicável de ICMS sobre vendas para a empresa era de 15%, que os valores das vendas brutas do mapa de vendas foram confirmados pelo auditor e que a empresa realizou metade de suas vendas de 20X1 à vista.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos.
+--------+------------------+------------+------------------------+--------------+
| código | descrição | quantidade | custo unitário (R$) | total (R$) |
+--------+------------------+------------+------------------------+--------------+
| 323.21 | produto alfa | 150 | 420 | 63.000 |
| 357.41 | produto beta | 1.100 | 900 | 990.000 |
| 366.01 | produto charlie | 300 | 380 | 114.000 |
| 369.51 | produto delta | 1.800 | 95 | 171.000 |
+--------+------------------+------------+------------------------+--------------+
TABELA 2 — Inventário de produtos para revenda em 31/12/20X1
+--------+------------------+------------+------------------------+--------------+
| código | descrição | quantidade | custo unitário (R$) | total (R$) |
+--------+------------------+------------+------------------------+--------------+
| 323.21 | produto alfa | 220 | 280 | 61.600 |
| 357.41 | produto beta | 800 | 1.050 | 840.000 |
| 366.01 | produto charlie | 25 | 430 | 10.750 |
| 369.51 | produto delta | 3.600 | 230 | 828.000 |
+--------+------------------+------------+------------------------+--------------+
TABELA 3 — Mapa de vendas
+------------------+----------------+------------------+----------------+------------------+
| descrição | 20X0 qtd | 20X0 valor (R$) | 20X1 qtd | 20X1 valor (R$) |
+------------------+----------------+------------------+----------------+------------------+
| produto alfa | 1.700 | 1.241.000 | 1.950 | 1.794.000 |
| produto beta | 1.300 | 1.027.000 | 2.100 | 2.331.000 |
| produto charlie | 100 | 95.000 | 76 | 98.800 |
| produto delta | 4.200 | 630.000 | 1.430 | 314.600 |
+------------------+----------------+------------------+----------------+------------------+
| VENDAS BRUTAS | | 2.993.000 | | 4.538.400 |
| ICMS s/ vendas | | -448.950 | | -663.060 |
| Abatimentos | | -44.500 | | -76.200 |
+------------------+----------------+------------------+----------------+------------------+
| VENDAS LÍQUIDAS | | 2.499.550 | | 3.799.140 |
| CMV | | 1.999.000 | | 3.230.000 |
+------------------+----------------+------------------+----------------+------------------+
TABELA 4 — Vendas brutas (DRE) — posição em 31/12/20X1
+-----------+--------------+
| mês | total (R$) |
+-----------+--------------+
| janeiro | 525.300 |
| fevereiro | 12.200 |
| março | 45.500 |
| abril | 188.100 |
| maio | 199.200 |
| junho | 325.500 |
| julho | 699.400 |
| agosto | 757.500 |
| setembro | 780.000 |
| outubro | 455.600 |
| novembro | 322.100 |
| dezembro | 110.000 |
+-----------+--------------+
Sabe-se que a alíquota aplicável de ICMS sobre vendas para a empresa era de 15%, que os valores das vendas brutas do mapa de vendas foram confirmados pelo auditor e que a empresa realizou metade de suas vendas de 20X1 à vista.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos.
Em razão dos dados contidos na DRE, o auditor deverá realizar exame documental para identificação de possíveis fraudes na escrita contábil.
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Questão #1689
De acordo com a Lei nº 8.429/1992, que dispõe sobre os atos de improbidade administrativa, qual das alternativas a seguir está CORRETA?
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Questão #1165
A pirâmide das necessidades, integrante da teoria da motivação, estabelece uma hierarquia das necessidades humanas, estando na base da pirâmide as necessidades fisiológicas e, em níveis imediatamente superiores à base, as sociais e as de segurança, respectivamente.
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Questão #1245
“Tem que ser muito sagaz para conseguir trabalhar nessas pedras que parecem ter sido colocadas por
força de um lobby de fisioterapeutas mal-intencionados. Meu ranço com esse calçamento que nem
cavalo aguenta [...] é histórico: ele não tem nada de histórico. E isso não fui eu quem disse, mas o
Rádio Novelo Apresenta, durante a Flip do ano passado” (Porcidonio, G. Piauí, ago. 2025).
força de um lobby de fisioterapeutas mal-intencionados. Meu ranço com esse calçamento que nem
cavalo aguenta [...] é histórico: ele não tem nada de histórico. E isso não fui eu quem disse, mas o
Rádio Novelo Apresenta, durante a Flip do ano passado” (Porcidonio, G. Piauí, ago. 2025).
Considerando os mecanismos de coesão e coerência textual presentes no trecho,
analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O uso do pronome demonstrativo “isso” na última frase retoma todo o conteúdo da oração
anterior, funcionando como elemento coesivo anafórico.
( ) A repetição do termo “histórico” com sentidos distintos constitui um recurso de coesão lexical que
provoca efeito de ironia e reforça a coerência argumentativa do texto.
( ) A referência ao “Rádio Novelo Apresenta” funciona como elemento de coesão referencial exofórica,
pois remete a um conhecimento externo ao texto.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Questão #971
Sobre a ação penal, é correto afirmar que
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Questão #1664
Paula está utilizando o LibreOffice Calc (versão em português) para calcular o preço final de um produto após aplicar um desconto percentual. O preço original do produto e a porcentagem de desconto estão registrados na planilha conforme a tabela a seguir: Paula quer saber o preço final do produto com o desconto aplicado e pretende exibir o resultado na célula B4. Qual fórmula ela deve usar para calcular esse valor?
Descrição | Valor
-----------------+---------
Preço Original | R$ 120,00
Desconto (%) | 15
Preço Final |
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Questão #1642
Na gestão de projetos, o ciclo de vida de um projeto na administração pública inclui que sequência CORRETA de fases:
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Questão #45
O inquérito policial poderá ser iniciado mediante requerimento do ofendido, mesmo nos crimes de ação
pública incondicionada.
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Questão #2127
Sobre os elementos da textualidade, qual recurso textual mais contribuiu para a coerência no Texto 1?

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Questão #1793
Na atualidade, existe uma percepção acerca da gravidade da crise ambiental vivida pelo Planeta, embora haja opiniões discordantes, a partir das quais se questiona a intensidade do problema. Com base nessa informação, assinale a opção correta.
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