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Questão #985
Quando uma pessoa é tratada de forma injusta ou com
preconceito com base em sua raça por outra pessoa ou grupo de
pessoas, fica caracterizada a discriminação
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Questão #970
Ação penal pública é aquela em que o Estado busca a
punição de um crime, independentemente da vontade da vítima, e
é promovida pelo(a)
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Questão #966
O procedimento administrativo, conduzido por autoridade
policial, que tem por finalidade viabilizar o exercício da ação penal,
denomina-se
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Questão #916
Denominada pejorativamente como Guerra dos Bárbaros,
esse longo episódio marcou a história do Brasil durante a
colonização. Considerando esse evento histórico, analise as
seguintes afirmações:
I. Foi um conflito armado entre os colonizadores
portugueses e os invasores franceses que se apropriaram
de uma extensa faixa de terra litorânea localizada no
norte do Ceará até São Luís do Maranhão.
II. Tratou-se de uma guerra entre colonos portugueses e
nativos de várias etnias que levou ao extermínio alguns
grupos de indígenas e que teve no massacre dos Paiacu
um dos seus episódios marcantes.
III. Marcada pela colonização portuguesa no litoral, a região
que hoje é o Ceará foi poupada de conflitos violentos na
Guerra dos Bárbaros, já que os indígenas locais eram
pacíficos e aliados aos lusitanos.
IV. Entre os motivos que provocaram a Guerra dos Bárbaros
podem ser elencadas a expansão da pecuária para o
interior do nordeste e a disputa pelas terras entre
colonizadores e indígenas.
É correto o que se afirma somente em
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Questão #661
O controle dos atos administrativo pode ser feito em diferentes
esferas. No âmbito jurisdicional, o instrumento judicial que pode
ser proposto pelo cidadão e o permite controlar a legalidade
de atos administrativos e proteger o patrimônio público, o meio
ambiente, a moralidade administrativa e o patrimônio histórico e
cultural é:
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Questão #946
A pena para violência doméstica leve, prevista na lei penal
brasileira, varia de
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Questão #641
Um indivíduo que pratica o fato para salvar de perigo atual,
que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo
evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias,
não era razoável exigir-se, considera- se em:
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Questão #657
As medidas cautelares previstas no Código de Processo
Penal deverão ser aplicadas observando-se a:
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Questão #639
De acordo com o Código Penal Brasileiro, ninguém pode
ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime,
cessando, em virtude dela, a execução e:
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Questão #863
Nos últimos anos, o mundo contemporâneo tem sido
marcado por profundas transformações nos campos tecnológico
e produtivo. Um dos maiores símbolos dessas mudanças é a
inteligência artificial, destacando-se como uma ferramenta versátil
e cheia de potencial. Entre os impactos da inteligência artificial,
destaca-se a possibilidade de:
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Questão #883
Consoante o disposto na Lei nº 2.066 de 1976 (Estatuto da
Polícia Militar do Estado de Sergipe), um dos preceitos da ética
policial-militar é:
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Questão #968
A Constituição Federal brasileira, ao proibir a existência de
um tribunal de exceção, consagra o princípio do(a)
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Questão #907
Considere os conjuntos de números inteiros positivos
X = {2, 3, 5, 6} e Y = {10, 11,12, ..., 99, 100}.
Assim, é correto afirmar que a quantidade de pares ordenados
(x, y) tais que x pertence a X, y pertence a Y e x divide exatamente
y é
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Questão #920
Criada pela Lei nº 3.692, de 15 de dezembro de 1959, a
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE)
tinha como principais objetivos a redução das desigualdades
socioeconômicas verificadas nos estados da região Nordeste em
relação aos estados das regiões Sul e Sudeste. No Ceará, tanto a
SUDENE quanto o DNOCS representaram instituições promotoras
do combate à seca e à pobreza. Em relação à criação da SUDENE, é
correto afirmar que
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Questão #978
O estabelecimento penal destinado ao cumprimento da
pena em regime semiaberto, denomina-se
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Questão #872
De acordo com a lição de Alexandre Mazza, “a Administração
Pública Indireta ou Descentralizada é composta por pessoas
jurídicas autônomas com natureza de direito público ou de direito
privado” (Mazza, 2022, p. 132). São pessoas jurídicas de direito
privado:
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Questão #873
Joaquim, servidor público, ocupante do cargo de motorista,
enquanto dirigia um veículo oficial, durante sua jornada de
trabalho, atropelou o jovem Ananias, enquanto este atravessava a
rua. Considerando somente o que foi informado neste enunciado,
no caso em questão
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Questão #844
Organizando seu computador, Valdomiro distribuiu N arquivos
em três pastas. Na primeira pasta ele colocou 1/3 dos arquivos,
mais 4 arquivos. Na segunda colocou 1/6 dos arquivos, mais 10
arquivos. Os 22 arquivos restantes foram colocados na terceira
pasta. A soma dos algarismos de N é igual a:
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Questão #629
Paulo de Castro foi aprovado em concurso público para
ingresso no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do
Estado de Sergipe e matriculou-se nas disciplinas operacionais
e referentes à legislação aplicável à sua função. Nos termos da
Constituição Federal, a segurança pública é dever do Estado e
cabe às polícias militares e a polícia:
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Questão #660
Quando o Estado provoca prejuízo a terceiro em virtude de
comportamento omissivo, para que haja reparação do dano é
preciso observar requisitos específicos. Aplica-se a seguinte teoria
na aplicação da responsabilidade civil quando há descumprimento
do dever genérico de ação do Estado:
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