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Questão #1290

Disciplina: Legislação Assunto: Lei 8.112 - Exercício e nomeação Cargo: Administrador Órgão: CREMAM Escolaridade: Superior Área de formação: Direito Banca: QUADRIX Ano: 2025 Tipo: ME UF: AM

Genival busca saber sobre nomeação e exercício, conforme regulamentados pela Lei nº 8.112/90, uma vez que foi aprovado em concurso público de provas e títulos e poderá ser nomeado em breve. A tutela do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, sobre esse tema, traz que

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Questão #1297

Disciplina: Legislação Assunto: Lei 9.784 - Competência administrativa Cargo: Administrador Órgão: CREMAM Escolaridade: Superior Área de formação: Direito Banca: QUADRIX Ano: 2025 Tipo: ME UF: AM

O estabelecimento e a divisão das diferentes competências dos órgãos públicos, no âmbito do processo administrativo federal, permitem uma maior organização e eficiência na condução desse processo, estando suas regras definidas nos dispositivos da Lei nº 9.784/99. Tais regras de competência incluem que

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Questão #2189

Disciplina: Legislação Assunto: Emenda constitucional Cargo: Agente Administrativo Órgão: Pref. Planaltina do Paraná Escolaridade: Médio Área de formação: Direito Banca: CPCON Ano: 2025 Tipo: ME UF: PR

Em relação às emendas da Constituição, baseando-se na Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas
(C) ou erradas
(E) e assinalar a sequência que correspondente.
( ) A Constituição poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio.
( ) A proposta será discutida e votada em cada casa da Assembleia Legislativa, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.
( ) Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado.

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Questão #1015

Disciplina: Legislação Assunto: Processo Administrativo Federal Cargo: Administrador Órgão: UFCSPA Escolaridade: Superior Área de formação: Administração Banca: FUNDATEC Ano: 2025 Tipo: ME UF: RS

– Segundo a Lei de Processo Administrativo Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

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Questão #699

De acordo com o expressamente previsto na Lei nº 10.826/2003 (conhecida como
Estatuto do Desarmamento), analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se
falsas.

( ) Para adquirir arma de fogo de uso permitido, o interessado deverá, além de declarar a efetiva
necessidade, apresentar, dentre outros requisitos, a comprovação de idoneidade, com a
apresentação de certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal,
Estadual, Militar e Eleitoral e de não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal,
que poderão ser fornecidas por meios eletrônicos.
( ) A autorização para o porte de arma de fogo de uso permitido, em todo o território nacional, é de
competência da Polícia Federal e somente será concedida após autorização do Sinarm.
( ) É crime a conduta de possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo, acessório ou munição de
uso permitido em desacordo com determinação legal ou regulamentar no interior de sua
residência ou dependência desta ou, ainda, no seu local de trabalho, desde que seja o titular ou
o responsável legal do estabelecimento ou empresa.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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Questão #1012

Disciplina: Legislação Assunto: Ética no serviço público Cargo: Administrador Órgão: UFCSPA Escolaridade: Superior Área de formação: Administração Banca: FUNDATEC Ano: 2025 Tipo: ME UF: RS

– O Decreto nº 1.171/1994 institui o Código de Ética Profissional do Servidor Público
Civil do Poder Executivo Federal e estabelece regras de conduta obrigatória para referidos servidores.
Assinale a alternativa que está de acordo com as disposições do Decreto.

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Questão #1013

Disciplina: Legislação Assunto: CF/88 Cargo: Administrador Órgão: UFCSPA Escolaridade: Superior Área de formação: Administração Banca: FUNDATEC Ano: 2025 Tipo: ME UF: RS

– Nos termos do artigo 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem
distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. De acordo com
o rol de direitos individuais e coletivos previstos no artigo 5º, analise as assertivas abaixo, assinalando
V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que haja
autorização da autoridade competente e desde que não frustrem outra reunião anteriormente
convocada para o mesmo local.
( ) No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade
particular, não sendo assegurada, em qualquer situação, indenização ulterior ao proprietário.
( ) Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de
interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade,
ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
( ) A todos é assegurado o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra
ilegalidade ou abuso de poder, o qual sujeita-se ao pagamento de taxa a ser estabelecida por lei
dos respectivos entes federativos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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Questão #1296

Disciplina: Legislação Assunto: Lei 9.784 - Início do processo Cargo: Administrador Órgão: CREMAM Escolaridade: Superior Área de formação: Direito Banca: QUADRIX Ano: 2025 Tipo: ME UF: AM

O início do processo administrativo representa momento importante para o intercâmbio entre a administração pública e os administrados, devendo ser acessível e com regras bem definidas. Sobre o início do processo, a Lei nº 9.784/99 determina que

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Questão #1014

Disciplina: Legislação Assunto: Improbidade Administrativa Cargo: Administrador Órgão: UFCSPA Escolaridade: Superior Área de formação: Administração Banca: FUNDATEC Ano: 2025 Tipo: ME UF: RS

– De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, Lei Federal nº 8.429/1992,
assinale a alternativa correta.

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Questão #1493

Disciplina: Legislação Assunto: Lei Orgânica (vereadores) Cargo: Administrador Órgão: Pref.Tangará da Serra Escolaridade: Superior Área de formação: Direito Banca: FUNDATEC Ano: 2024 Tipo: ME UF: MT

Conforme a Lei Orgânica do Município de Tangará da Serra/MT, em relação aos vereadores, analise as assertivas abaixo:

I. Não é dever dos Vereadores declarar ao Presidente da Câmara motivo que importe em seu impedimento ou suspeição para votar.

II. A remuneração dos Vereadores, observados os critérios da Constituição Federal, será paga através de subsídios fixados mediante lei, em parcela única, vedados acréscimos a qualquer título e será fixada por ato próprio da Câmara Municipal em cada Legislatura para a subsequente.

III. Os Vereadores não serão obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato, nem sobre as pessoas que lhes confiarem ou deles receberem informações.

Quais estão corretas?

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Questão #1669

Um Técnico Administrativo em Educação do Instituto Federal do Espírito Santo participa do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) e recebe a tarefa de estabelecer metas para sua equipe. Conforme o Decreto nº 11.072/2022, elas devem obrigatoriamente apresentar:

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Questão #1049

Disciplina: Legislação Assunto: Acesso à informação Cargo: Administrador Órgão: UFU Escolaridade: Superior Área de formação: Direito Banca: UFU DIRPS Ano: 2025 Tipo: ME UF: RS

A Lei N° 12.527, de 18/11/2011, comumente conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), dispõe
sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de
garantir o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do
art. 216 da Constituição Federal. Considere as disposições:

I. As informações ou documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas serão objeto de restrição de acesso.

II. Quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade, deverá ser oferecida a consulta de cópia, com certificação de que esta confere com o original.

III. É dever dos órgãos e entidades públicas promover, desde que requerida, a divulgação em local de fácil
acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles
produzidas ou custodiadas.

IV. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no Art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida.

Assinale a única alternativa composta por disposições CORRETAS de acordo com a norma.

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Questão #1397

Disciplina: Legislação Assunto: Atendimento ao usuário no serviço público Cargo: Administrador Órgão: UNIFESSPA Escolaridade: Superior Área de formação: Direito Banca: FADESP Ano: 2025 Tipo: ME UF: PA

Considere as seguintes práticas: I. Padronização de procedimentos referentes à utilização de formulários, guias e outros documentos congêneres. II. Gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania, nos termos da Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996. III. Vedação de recusa de recebimento de requerimentos pelos serviços de protocolo, exceto quando o órgão ou a entidade for manifestamente incompetente. São práticas pertinentes ao atendimento aos usuários dos serviços públicos, os órgãos e as entidades do Poder Executivo federal, nos termos da Lei nº 9.094, de 2017, o(s) item(s)

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Questão #1666

Disciplina: Legislação Assunto: Improbidade administrativa Cargo: Administrador Órgão: IFES Escolaridade: Superior Área de formação: Direito Banca: IFES Ano: 2022 Tipo: ME UF: ES

Um Técnico Administrativo em Educação do Instituto Federal do Espírito Santo utiliza reiteradamente um veículo oficial para fins particulares. De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e sua atualização pela Lei nº 14.230, de 2021), tal conduta pode ser enquadrada como:

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Questão #2192

Disciplina: Legislação Assunto: Vacância Cargo: Agente Administrativo Órgão: Pref. Planaltina do Paraná Escolaridade: Médio Área de formação: Direito Banca: CPCON Ano: 2025 Tipo: ME UF: PR

Com base na Lei nº 07/1994 − Regime Jurídico Único Estatutário dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo público NÃO decorrerá de:

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Questão #533

Modo Avião
Por Pedro Guerra

01 A brevidade de todas as coisas me assusta. ___ anos falamos sobre a obsolescência
02 programada de produtos que são feitos com prazo de validade, incitando uma recompra, e
03 ultimamente temos insistido veementemente na ideia de que ninguém tem paciência pra nada.
04 Entretanto, mais urgente ainda, parece ser a questão de que hoje tudo é raso e tem uma vida
05 útil tão rápida que mal pode ser chamada de vida. Estamos vivendo em tempos de império
06 absoluto do efêmero.
07 Não faz muito que o conceito de “cancelamento” encontrou o dicionário popular. Fulano
08 comete um erro, beltrano publica (quase sempre na internet), e uma multidão de cicranos
09 massacram fulano até que haja uma nova pessoa para ser perseguida. Porém, este é um ciclo
10 breve, pois ninguém se lembra de quem foi cancelado semana passada porque todo mundo está
11 preocupado em cancelar o assunto do momento. Da mesma forma, ninguém se lembra da
12 subcelebridade que entrou para o hall da fama semana retrasada por algo tão trivial que somente
13 o brasileiro é capaz de dar protagonismo. De tempos em tempos, alimentamos fofocas a ponto
14 de inventar pessoas que não fizeram muito para estar onde estão — algo que tenho chamado
15 de ....eleiro dos Alucinados.
16 A história da passageira que se recusou a oferecer o assento na janela para uma criança e
17 que foi gravada e e....posta na internet é um bom exemplo. Prestes a atingir 3 milhões de
18 seguidores nas redes — a metade do que tem Fernanda Montenegro, por exemplo —, a anônima
19 que virou famosa de supetão colhe os frutos de uma sociedade que inventa heróis para viverem
20 o que não se tem coragem de viver. “Minha meta é ter a calma dessa mulher”, foi um dos
21 comentários mais curtidos no vídeo que viralizou recentemente.
22 A comparação de seguidores de uma subcelebridade cuja fama é passageira com uma atriz
23 com 80 anos de carreira como Fernanda Montenegro não é em vão. Até porque, a diferença é
24 justamente essa: 80 anos de construção de história que serão lembrados por muito tempo. Para
25 Fernanda, prazo de validade não existe — mesmo após a morte, ficará o legado. E o que vemos,
26 então, é um amontoado de pessoas que ganham visibilidade por dancinhas replicadas em massa,
27 rotinas compartilhadas sem o mínimo de fundamento, vivências sendo vendidas como “criação
28 de conteúdo” sendo que o conteúdo é inexistente.
29 Abraçamos o instantâneo porque, afinal, quem tem paciência (ou en....erga vantagens e
30 lucro) em criar um legado que é construído lentamente, mas que é sempre contínuo? Estamos
31 tão imersos no modo avião, desconectados das coisas relevantes e mirando holofotes em
32 referências que passam longe de uma solidez, que a cultura do instantâneo parece ser um
33 acalento, quando na verdade é uma armadilha. Basta ver: viralizar por conseguir dizer “não” é
34 simbólico e sintomático, um resumo impecável das faltas que existem dentro da gente.

(Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/pioneiro/colunistas/pedro-guerra/noticia/2024/12/modo-
aviao-cm4mwzdin019r0126jgaqd169.html – texto adaptado especialmente para esta prova).

Assinale a alternativa que apresenta a conjunção que poderia substituir corretamente
a palavra “Entretanto” (l. 04) sem causar alteração ao sentido do trecho em que ela ocorre.

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Questão #1398

Disciplina: Legislação Assunto: Heteroidentificação em concursos públicos Cargo: Administrador Órgão: UNIFESSPA Escolaridade: Superior Área de formação: Direito Banca: FADESP Ano: 2025 Tipo: ME UF: PA

Em um Concurso Público com várias fases, o Procedimento de Heteroidentificação, para pessoas candidatas autodeclaradas negras (pretas e pardas), nos termos da Instrução Normativa MGI nº 23, de 2023, deverá ocorrer

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Questão #535

Disciplina: Legislação Assunto: Lei Maria da Penha Cargo: Guarda Municipal Órgão: Pref. Porto Alegre Escolaridade: Médio Área de formação: Direito Penal Banca: FUNDATEC Ano: 2025 Tipo: ME UF: RS

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, no que se refere à
segurança pública, analise as assertivas abaixo:

I. A Coordenadoria-Geral de Perícias é um órgão da segurança pública.

II. A lei disciplinará a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança
pública, de maneira a assegurar-lhes a eficiência das atividades.

III. Os Municípios deverão, obrigatoriamente, constituir guardas municipais destinadas à proteção de
seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.
Quais estão corretas?

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Questão #1490

Conforme a Lei Complementar Municipal nº 163/2012, que dispõe sobre a Lei de Carreira dos Profissionais da Educação de Tangará da Serra/MT, a Secretaria Municipal de Educação proporcionará aos profissionais da educação valorização mediante benefícios, no intuito de materializar metas e instrumentos da carreira, quais sejam, EXCETO:

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Questão #1294

Disciplina: Legislação Assunto: Lei 8.112 - Concessões Cargo: Administrador Órgão: CREMAM Escolaridade: Superior Área de formação: Direito Banca: QUADRIX Ano: 2025 Tipo: ME UF: AM

A vida funcional do servidor público federal é, muitas vezes, abalada por intercorrências que ensejam concessões, conforme regulamentadas pela Lei nº 8.112/90. Sobre a tutela das concessões, a referida Lei preconiza que

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