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Questão #1443
A checagem de fake news no Facebook e Instagram
A Meta anunciou que está abandonando o uso de
checagem independente de fatos no Facebook e no
Instagram, substituindo-os por "notas da comunidade",
em um modelo semelhante ao do X, em que comentários
sobre a precisão do conteúdo das postagens são
deixados a cargo dos próprios usuários.
O anúncio despertou críticas de ativistas contra o
discurso de ódio na internet, que dizem que o ambiente
online ficará menos seguro com a mudança. Já outros
elogiaram o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, por colocar
fim à "censura" no Facebook e Instagram.
A decisão da Meta vale apenas nos Estados Unidos. A
empresa ainda não anunciou mudança na checagem de
fake news em outros países, como o Brasil, mas avisou
que isso acontecerá no futuro.
"A Meta está profundamente comprometida com a
liberdade de expressão", afirmou a empresa.
"Reconhecemos que formas abusivas do exercício deste
direito causam danos. Nos últimos anos, desenvolvemos
sistemas cada vez mais complexos para gerenciar
conteúdo em nossas plataformas. Embora esses
esforços tenham sido bem intencionados, eles se
ampliaram a ponto de termos, às vezes, exagerado na
aplicação de nossas regras, limitando debate político
legítimo", diz a Meta. "As mudanças anunciadas
recentemente pretendem enfrentar essa questão."
A checagem de fake news em postagens não é feita por
uma equipe da Meta. Ela é feita por agências
credenciadas junto à Rede Internacional de Verificação
de Fatos (em inglês, IFCN), uma entidade não-partidária
dedicada à checagem de fake news.
"Não achamos que uma empresa privada como a Meta
deva decidir o que é verdadeiro ou falso, e é exatamente
por isso que temos uma rede global de parceiros de
verificação de fatos que revisam e classificam, de forma
independente, potenciais desinformações no Facebook,
Instagram e WhatsApp", diz um post de junho de 2021
do blog da Meta que explica como funciona o sistema.
"O trabalho deles nos permite agir e reduzir a
disseminação de conteúdo problemático em nossos
aplicativos", prossegue o texto.
A Rede Internacional de Verificação de Fatos (IFCN) foi
criada pelo Instituto Poynter, uma organização sem fins
lucrativos que diz ser dedicada à promoção do jornalismo
imparcial e ético. A rede foi lançada em 2015, reunindo a
comunidade de verificadores de fatos ao redor do
mundo.
Segundo a Meta, "todos os parceiros de verificação de
fatos da Meta passam por um rigoroso processo de
certificação com o IFCN".
A Meta anunciou que está abandonando o uso de
checagem independente de fatos no Facebook e no
Instagram, substituindo-os por "notas da comunidade",
em um modelo semelhante ao do X, em que comentários
sobre a precisão do conteúdo das postagens são
deixados a cargo dos próprios usuários.
O anúncio despertou críticas de ativistas contra o
discurso de ódio na internet, que dizem que o ambiente
online ficará menos seguro com a mudança. Já outros
elogiaram o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, por colocar
fim à "censura" no Facebook e Instagram.
A decisão da Meta vale apenas nos Estados Unidos. A
empresa ainda não anunciou mudança na checagem de
fake news em outros países, como o Brasil, mas avisou
que isso acontecerá no futuro.
"A Meta está profundamente comprometida com a
liberdade de expressão", afirmou a empresa.
"Reconhecemos que formas abusivas do exercício deste
direito causam danos. Nos últimos anos, desenvolvemos
sistemas cada vez mais complexos para gerenciar
conteúdo em nossas plataformas. Embora esses
esforços tenham sido bem intencionados, eles se
ampliaram a ponto de termos, às vezes, exagerado na
aplicação de nossas regras, limitando debate político
legítimo", diz a Meta. "As mudanças anunciadas
recentemente pretendem enfrentar essa questão."
A checagem de fake news em postagens não é feita por
uma equipe da Meta. Ela é feita por agências
credenciadas junto à Rede Internacional de Verificação
de Fatos (em inglês, IFCN), uma entidade não-partidária
dedicada à checagem de fake news.
"Não achamos que uma empresa privada como a Meta
deva decidir o que é verdadeiro ou falso, e é exatamente
por isso que temos uma rede global de parceiros de
verificação de fatos que revisam e classificam, de forma
independente, potenciais desinformações no Facebook,
Instagram e WhatsApp", diz um post de junho de 2021
do blog da Meta que explica como funciona o sistema.
"O trabalho deles nos permite agir e reduzir a
disseminação de conteúdo problemático em nossos
aplicativos", prossegue o texto.
A Rede Internacional de Verificação de Fatos (IFCN) foi
criada pelo Instituto Poynter, uma organização sem fins
lucrativos que diz ser dedicada à promoção do jornalismo
imparcial e ético. A rede foi lançada em 2015, reunindo a
comunidade de verificadores de fatos ao redor do
mundo.
Segundo a Meta, "todos os parceiros de verificação de
fatos da Meta passam por um rigoroso processo de
certificação com o IFCN".
"O anúncio despertou críticas de ativistas contra o discurso de ódio na internet, que dizem que o ambiente online ficará menos seguro com a mudança. Já outros elogiaram o CEO da Meta".
De acordo com as regras de acentuação, é correto afirmar que:
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Questão #1699
Leia a afirmação do nosso cronista, Fernando Sabino. “Os homens se dividem em duas espécies: os que têm medo de viajar de avião e os que fingem que não têm.” A estratégia produtora de humor, nessa frase, é
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Questão #1917
1 É uma loja grande e escura no centro da cidade, uma
quadra distante da estação de trem. Quando visito a família,
entre um churrasco e outro, vou até lá para olhar as gôndolas
4 atulhadas de baldes, bacias, chaves de fenda, garfos, colheres,
facas, afiadores de vários modelos, pedras de amolar,
parafusos, porcas, pregos, anzóis e varas de pescar.
7 É uma loja grande e escura, eu dizia, no centro da
cidade onde nasci, e dentro dela me sinto protegido, distante da
neurose e dos problemas, sonhando com uma das vidas que não
10 tive e me esquecendo da vida real em que me perco enquanto
a atravesso e sou por ela atravessado.
Tem meia dúzia de atendentes, conheço dois ou três
13 pelo nome, e o dono do lugar é sempre simpático comigo. Sabe
que gosto do seu negócio, que, se me mudasse de novo para lá,
seria seu freguês. Mas também sei que me vê como um tipo que
16 há vinte anos vive na capital, que a essa altura é mais
metropolitano que interiorano, um cara talvez meio esquisito,
ou apenas ridículo, que se interessa por coisas de que não
19 precisa, coisas das quais não entende.
Da última vez gastei uma eternidade olhando uma
caneca de alumínio. Não a coloquei na cesta de compras. Para
22 ser sincero, mal consegui tocá-la. De repente minha existência
pareceu absurda, e eu teria que trocar de roupa e de pele antes
de usar aquela caneca industrial. Ou pelo menos pintar de outra
25 cor as paredes da sala. Era trabalho demais, desisti. Agora
tenho uma caneca imaginária — que brilha na sombra quando
bebo água.
quadra distante da estação de trem. Quando visito a família,
entre um churrasco e outro, vou até lá para olhar as gôndolas
4 atulhadas de baldes, bacias, chaves de fenda, garfos, colheres,
facas, afiadores de vários modelos, pedras de amolar,
parafusos, porcas, pregos, anzóis e varas de pescar.
7 É uma loja grande e escura, eu dizia, no centro da
cidade onde nasci, e dentro dela me sinto protegido, distante da
neurose e dos problemas, sonhando com uma das vidas que não
10 tive e me esquecendo da vida real em que me perco enquanto
a atravesso e sou por ela atravessado.
Tem meia dúzia de atendentes, conheço dois ou três
13 pelo nome, e o dono do lugar é sempre simpático comigo. Sabe
que gosto do seu negócio, que, se me mudasse de novo para lá,
seria seu freguês. Mas também sei que me vê como um tipo que
16 há vinte anos vive na capital, que a essa altura é mais
metropolitano que interiorano, um cara talvez meio esquisito,
ou apenas ridículo, que se interessa por coisas de que não
19 precisa, coisas das quais não entende.
Da última vez gastei uma eternidade olhando uma
caneca de alumínio. Não a coloquei na cesta de compras. Para
22 ser sincero, mal consegui tocá-la. De repente minha existência
pareceu absurda, e eu teria que trocar de roupa e de pele antes
de usar aquela caneca industrial. Ou pelo menos pintar de outra
25 cor as paredes da sala. Era trabalho demais, desisti. Agora
tenho uma caneca imaginária — que brilha na sombra quando
bebo água.
A expressão “um cara talvez meio esquisito” (R.17) é empregada pelo narrador para caracterizar “o dono do lugar” (R.13).
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Questão #1339
A arte de ver o outro
Por Gilmar Marcílio
01 Estamos perdendo consideravelmente a capacidade de estabelecer relações de acolhimento
02 e amor. Acho triste, pois precisamos desses dois sentimentos para abraçar com a alma aquele
03 que está próximo de nós. Porém, há algo ainda a ser feito para sustentar esses pilares
04 emocionais. Chegamos até aqui pela persistência em colaborar. E nessa palavra está embutido
05 um longo trajeto de renúncia ao egoístico ato de se colocar em primeiro lugar. Talvez você se
06 pergunte: como será verdade se as pessoas estão cada vez mais pensando só em si mesmas?
07 Acredito ser um sintoma temporário: creio que vamos nos exaurir de tanta individualidade. A
08 história é pendular. Ora aqui, ora acolá. Só após, o equilíbrio, também provisório.
09 Ninguém é autossuficiente o bastante para pre....indir de uma rede de apoio. Qualquer
10 existência está intrinsecamente ligada ___ demais. A ruptura desses elos pode significar o nosso
11 fim como espécie. No entanto, vejo sinais alentadores. Há muitos movimentos de solidariedade,
12 largos gestos promovendo a salvação quando somos atingidos por uma tragédia ambiental, por
13 exemplo. É comovente acompanhar tanta gente mobilizando-se em busca de uma solução ao se
14 depararem com comunidades que passaram por grandes perdas. Dá-se a isso o nome de
15 empatia.
16 Penso na magnífica arte da conversação. Vêm-me ___ mente os diálogos socráticos, nos
17 quais cada interlocutor apresenta seus pontos de vista e é acolhido pelo grupo ___ despeito de
18 eventuais divergências. Investigar diversas visões de mundo é multiplicar as experiências, pois
19 nos deslocamos para um local (imaginário) diferente do nosso. O narcísico não gosta dessa
20 prática e exatamente por isso deve-se insistir nesse propósito. Como é possível fazê-lo com
21 eficiência? Depois das triviais perguntas “olá, tudo bem, como está?”, nos despirmos um pouco
22 da autorreferência. É o início de ricos encontros que geralmente desaguam em divagações
23 filosóficas, transcendendo a banalidade do dia a dia. A inteligência é altamente sedutora,
24 compete com os atrativos físicos. E há o fato de, com a passagem do tempo e o aprofundamento
25 dos contatos, sempre termos o que acrescentar no diálogo com o amigo, o colega, o vizinho. Ver
26 com paixão quem está ao lado é estabelecer uma ligação próxima ao princípio religioso de
27 unicidade.
28 Conta-se que certas tribos indígenas, conhecidas por suas admiráveis criações artísticas,
29 nunca assinam as peças produzidas. Para eles, a glória particular não tem valor algum. Visando
30 escapar de tal armadilha da vaidade assinam as obras uns dos outros. Há neste pacto uma
31 indizível beleza.
32 Veja para além dos olhos, com o corpo todo. Só assim será capaz de fazer a leitura correta
33 de cada ser.
Por Gilmar Marcílio
01 Estamos perdendo consideravelmente a capacidade de estabelecer relações de acolhimento
02 e amor. Acho triste, pois precisamos desses dois sentimentos para abraçar com a alma aquele
03 que está próximo de nós. Porém, há algo ainda a ser feito para sustentar esses pilares
04 emocionais. Chegamos até aqui pela persistência em colaborar. E nessa palavra está embutido
05 um longo trajeto de renúncia ao egoístico ato de se colocar em primeiro lugar. Talvez você se
06 pergunte: como será verdade se as pessoas estão cada vez mais pensando só em si mesmas?
07 Acredito ser um sintoma temporário: creio que vamos nos exaurir de tanta individualidade. A
08 história é pendular. Ora aqui, ora acolá. Só após, o equilíbrio, também provisório.
09 Ninguém é autossuficiente o bastante para pre....indir de uma rede de apoio. Qualquer
10 existência está intrinsecamente ligada ___ demais. A ruptura desses elos pode significar o nosso
11 fim como espécie. No entanto, vejo sinais alentadores. Há muitos movimentos de solidariedade,
12 largos gestos promovendo a salvação quando somos atingidos por uma tragédia ambiental, por
13 exemplo. É comovente acompanhar tanta gente mobilizando-se em busca de uma solução ao se
14 depararem com comunidades que passaram por grandes perdas. Dá-se a isso o nome de
15 empatia.
16 Penso na magnífica arte da conversação. Vêm-me ___ mente os diálogos socráticos, nos
17 quais cada interlocutor apresenta seus pontos de vista e é acolhido pelo grupo ___ despeito de
18 eventuais divergências. Investigar diversas visões de mundo é multiplicar as experiências, pois
19 nos deslocamos para um local (imaginário) diferente do nosso. O narcísico não gosta dessa
20 prática e exatamente por isso deve-se insistir nesse propósito. Como é possível fazê-lo com
21 eficiência? Depois das triviais perguntas “olá, tudo bem, como está?”, nos despirmos um pouco
22 da autorreferência. É o início de ricos encontros que geralmente desaguam em divagações
23 filosóficas, transcendendo a banalidade do dia a dia. A inteligência é altamente sedutora,
24 compete com os atrativos físicos. E há o fato de, com a passagem do tempo e o aprofundamento
25 dos contatos, sempre termos o que acrescentar no diálogo com o amigo, o colega, o vizinho. Ver
26 com paixão quem está ao lado é estabelecer uma ligação próxima ao princípio religioso de
27 unicidade.
28 Conta-se que certas tribos indígenas, conhecidas por suas admiráveis criações artísticas,
29 nunca assinam as peças produzidas. Para eles, a glória particular não tem valor algum. Visando
30 escapar de tal armadilha da vaidade assinam as obras uns dos outros. Há neste pacto uma
31 indizível beleza.
32 Veja para além dos olhos, com o corpo todo. Só assim será capaz de fazer a leitura correta
33 de cada ser.
Assinale a alternativa que apresenta palavra que NÃO poderia substituir corretamente o vocábulo “triviais” (l. 21) por causar alterações significativas ao sentido do trecho em que ele ocorre. Desconsidere eventuais alterações necessárias na estrutura da frase.
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Questão #2084
Sobre o texto II, a poeta obtém um interessante efeito gráfico com a palavra rever causando:

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Questão #589
OS INVISÍVEIS DO BRASIL
A falta de registro civil continua a ser um obstáculo à cidadania e ao acesso a direitos fundamentais para quase três milhões de
brasileiros que vivem à margem da sociedade
Em um País que se orgulha de sua democracia e diversidade, é alarmante saber que, em pleno século XXI, milhões de brasileiros
permanecem invisíveis. Sem uma certidão de nascimento, uma pessoa não possui nome, sobrenome ou nacionalidade, tornando-se um
espectro na sociedade. Esse documento, que deveria ser um direito básico, é a chave para a cidadania, permitindo o acesso à educação,
saúde, casamento civil e programas sociais. No entanto, dados do Censo 2022 revelam que mais de 2,7 milhões de pessoas não
possuem nenhum tipo de documento de identificação civil, evidenciando que a cidadania no Brasil é um privilégio reservado a poucos.
Esse cenário é especialmente preocupante entre as populações mais vulneráveis. De acordo com dados do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022 havia mais de 87 mil crianças de até cinco anos sem registro civil. Embora tenha havido
uma queda em relação a 2010, a subnotificação ainda é alarmante, especialmente entre povos indígenas na Amazônia Legal. A região
Norte tem a maior proporção de casos sem registro, com mais de 86% da população com até cinco anos sem registro. Em plena era
globalizada, o Brasil ainda enfrenta uma questão que deveria ter sido superada: a inclusão de todos os cidadãos no sistema civil. As
desigualdades regionais são alarmantes; enquanto no Sul apenas 0,28% da população geral está sem registro, no Norte esse número
salta para 7,5%. A importância deste se torna ainda mais evidente em contextos críticos, como a pandemia de COVID-19, em que a
ausência de identificação dificultou o acesso à vacinação, expondo essa população a riscos ainda maiores.
Fonte: OS INVISÍVEIS. Isto É, Comportamento/saúde, 22 ago. 2024. Disponível em: <https://www.pressreader.com/brazil/isto-e/20240822/page/38/textview>.
Acesso em: 24 out. 2024.Adaptado.
A falta de registro civil continua a ser um obstáculo à cidadania e ao acesso a direitos fundamentais para quase três milhões de
brasileiros que vivem à margem da sociedade
Em um País que se orgulha de sua democracia e diversidade, é alarmante saber que, em pleno século XXI, milhões de brasileiros
permanecem invisíveis. Sem uma certidão de nascimento, uma pessoa não possui nome, sobrenome ou nacionalidade, tornando-se um
espectro na sociedade. Esse documento, que deveria ser um direito básico, é a chave para a cidadania, permitindo o acesso à educação,
saúde, casamento civil e programas sociais. No entanto, dados do Censo 2022 revelam que mais de 2,7 milhões de pessoas não
possuem nenhum tipo de documento de identificação civil, evidenciando que a cidadania no Brasil é um privilégio reservado a poucos.
Esse cenário é especialmente preocupante entre as populações mais vulneráveis. De acordo com dados do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022 havia mais de 87 mil crianças de até cinco anos sem registro civil. Embora tenha havido
uma queda em relação a 2010, a subnotificação ainda é alarmante, especialmente entre povos indígenas na Amazônia Legal. A região
Norte tem a maior proporção de casos sem registro, com mais de 86% da população com até cinco anos sem registro. Em plena era
globalizada, o Brasil ainda enfrenta uma questão que deveria ter sido superada: a inclusão de todos os cidadãos no sistema civil. As
desigualdades regionais são alarmantes; enquanto no Sul apenas 0,28% da população geral está sem registro, no Norte esse número
salta para 7,5%. A importância deste se torna ainda mais evidente em contextos críticos, como a pandemia de COVID-19, em que a
ausência de identificação dificultou o acesso à vacinação, expondo essa população a riscos ainda maiores.
Fonte: OS INVISÍVEIS. Isto É, Comportamento/saúde, 22 ago. 2024. Disponível em: <https://www.pressreader.com/brazil/isto-e/20240822/page/38/textview>.
Acesso em: 24 out. 2024.Adaptado.
Considere o fragmento “Esse documento, que deveria ser um direito básico, é a chave para a cidadania, permitindo o acesso à
educação, saúde, casamento civil e programas sociais” (1º§) para avaliar as assertivas que seguem.
I- A expressão “esse documento” retoma “certidão de nascimento”.
II- A expressão “esse documento” poderia ser substituída sem alteração de sentido pela expressão “aquele documento”.
III- O termo “esse” é um pronome demonstrativo.
É CORRETO o que se afirma em:
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Questão #1070
A liberdade medieval”, disse o historiador Lord Acton,
“difere da moderna nisto: a primeira depende de propriedade”. Mas a
diferença é certamente uma diferença apenas em grau, não em
espécie. O dinheiro pode ter menos influência num tribunal moderno
do que num tribunal medieval. Mas e fora do tribunal? Fora, é
verdade, estou legalmente livre para trabalhar ou não trabalhar, como
eu bem escolher, porque não sou um servo. Estou legalmente livre
para viver aqui em vez de lá, porque não estou preso à terra. Eu sou
livre, dentro de limites razoáveis, para me divertir como eu bem
quiser. Estou legalmente livre para casar-me com qualquer pessoa;
nenhum lorde me obriga a casar-me com uma garota ou viúva da
mansão senhorial. A lista de todas as minhas liberdades legais
ocuparia páginas e mais páginas datilografadas. Ninguém, em toda a
história, foi tão livre quanto eu sou agora.
Mas vejamos o que acontece se eu tento fazer uso da
minha liberdade legal. Não sendo um servo, eu resolvo parar de
trabalhar; como resultado, começo a passar fome na próxima
segunda-feira. Não sendo ligado à terra, eu opto por viver em
Grosvenor Square e Taormina; infelizmente, o aluguel da minha
casa em Londres equivale ao quíntuplo da minha renda anual.
Não sendo submetido às perseguições de intrometidos
eclesiásticos, eu decido que seria agradável levar uma jovem ao
hotel Savoy para desfrutarmos de um jantar; mas não tenho
roupas adequadas, e acabo gastando mais no entretenimento da
minha noite do que consigo ganhar em uma semana.
Todas as minhas liberdades legais acabam sendo, na
prática, tão estreitamente dependentes de propriedade como eram
as liberdades dos meus antepassados medievais. Os ricos podem
comprar vastas quantidades de liberdade; os pobres precisam se
virar sem ela, muito embora, por lei e teoricamente, eles tenham
tanto direito à mesma quantidade de liberdade quanto têm os ricos.
“difere da moderna nisto: a primeira depende de propriedade”. Mas a
diferença é certamente uma diferença apenas em grau, não em
espécie. O dinheiro pode ter menos influência num tribunal moderno
do que num tribunal medieval. Mas e fora do tribunal? Fora, é
verdade, estou legalmente livre para trabalhar ou não trabalhar, como
eu bem escolher, porque não sou um servo. Estou legalmente livre
para viver aqui em vez de lá, porque não estou preso à terra. Eu sou
livre, dentro de limites razoáveis, para me divertir como eu bem
quiser. Estou legalmente livre para casar-me com qualquer pessoa;
nenhum lorde me obriga a casar-me com uma garota ou viúva da
mansão senhorial. A lista de todas as minhas liberdades legais
ocuparia páginas e mais páginas datilografadas. Ninguém, em toda a
história, foi tão livre quanto eu sou agora.
Mas vejamos o que acontece se eu tento fazer uso da
minha liberdade legal. Não sendo um servo, eu resolvo parar de
trabalhar; como resultado, começo a passar fome na próxima
segunda-feira. Não sendo ligado à terra, eu opto por viver em
Grosvenor Square e Taormina; infelizmente, o aluguel da minha
casa em Londres equivale ao quíntuplo da minha renda anual.
Não sendo submetido às perseguições de intrometidos
eclesiásticos, eu decido que seria agradável levar uma jovem ao
hotel Savoy para desfrutarmos de um jantar; mas não tenho
roupas adequadas, e acabo gastando mais no entretenimento da
minha noite do que consigo ganhar em uma semana.
Todas as minhas liberdades legais acabam sendo, na
prática, tão estreitamente dependentes de propriedade como eram
as liberdades dos meus antepassados medievais. Os ricos podem
comprar vastas quantidades de liberdade; os pobres precisam se
virar sem ela, muito embora, por lei e teoricamente, eles tenham
tanto direito à mesma quantidade de liberdade quanto têm os ricos.
Dada a relação de contraste estabelecida entre as duas primeiras orações do último período do texto, seria coerente e gramaticalmente correto inserir, entre vírgulas, a expressão não obstante logo após “pobres”.
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Questão #161
Sabendo-se que dígrafos são duplas de letras que
representam, na ortografia da Língua Portuguesa,
apenas um som (fonema), dentre as opções a seguir,
aquela em que todas as palavras retiradas do texto
possuem dígrafo é a seguinte:
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Questão #145
Regulamentação da Polícia Penal – Desafios de Ontem e de Hoje
João Vitor Rodrigues Loureiro*
Uma das primeiras e mais importantes
reflexões sobre qualquer profissão, na atualidade, diz
respeito a seu grau de especialização. Há razões que
nos levam a crer que, quanto mais especializadas uma
05 área de conhecimento e atuação profissional, mais seus
profissionais encontram algum grau de apoio público,
reconhecimento e respaldo para atuarem. Buscamos,
por exemplo, se sentimos urticária, inicialmente um
dermatologista; se precisamos consertar um
10 computador, recorremos a um técnico especializado
em reparos de computadores; se queremos nos
divorciar, buscamos um advogado especializado em
divórcios etc. A modernidade estabeleceu-se na
premissa de especialização do conhecimento,
15 legitimando diversos tipos de atores em processos de
solidariedade e coesão social.
Não é diferente com a segurança pública.
Atualmente, para citarmos alguns exemplos, existem
grupos especializados para combate ao crime
20 organizado (nos aspectos investigativos, no âmbito das
polícias judiciárias estaduais e Federal), batalhões
específicos da PM voltados para repressão a crimes de
violência contra as mulheres, ou mesmo o policiamento
nas rodovias federais, que foi concebido por meio de
25 uma carreira específica para esse fim.
Embora segurança pública encontre esteio em
uma série de atividades muito além das de natureza
policial – como aquelas relacionadas aos processos de
prevenção primária, que visa promover direitos,
30 inclusão social, mediante oferta de acessos sociais
diversos que evitem a decisão pelo desvio –, nosso
modelo de profissionalização sistêmica desse campo
centraliza-se nas polícias, no que se refere à
operacionalização – e não à estratégia – do Sistema
35 Único de Segurança Pública, previsto no art. 9º, § 2º, da
Lei no 13.675, de 11 de junho de 2018.
Usando-se dessa noção, mas com a real
motivação de valorização dos ex-agentes
penitenciários, em 2019, foi incluída uma nova
40 categoria no art. 144, VI, da Constituição: os policiais
penais. O contexto das atividades desses profissionais
está adstrito a um objetivo da Lei de Execução Penal, “a
reintegração social”. Inclusive, é possível afirmar que,
no ciclo do Sistema Penal, esse campo é o da Política
45 Penal, do cumprimento das decisões judiciais no campo
da punição – não das ações ostensivas, repressivas e de
investigação da segurança pública, mesmo que o
sistema prisional colabore para os objetivos da Política
Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, art. 6º,
50 da Lei no 13.675, de 11 de junho de 2018.
Considerando essa problemática, embora as
regulamentações dependam de regramentos
estaduais, algumas diretrizes nacionais mínimas para a
atuação desses profissionais, se por um lado são
55 desejáveis – do ponto de vista das atitudes,
competências e habilidades exigidas –, por outro,
também podem representar certos riscos, se não forem
definidas a partir de um amplo processo de discussão e
escrutínio públicos, mediante a participação dos
60 setores diversos que compreendem as atividades
relacionadas à execução penal. Trata-se de desafios
relacionados a atuações historicamente sedimentadas
ou ainda em aberto, em disputa na conformação do
papel desses profissionais.
65 Por quê? As atividades de custódia são apenas
uma parte de um grande conjunto que forma o arco dos
chamados serviços penais, hoje também estruturados,
em nível nacional, no âmbito do Ministério da Justiça e
Segurança Pública: a Secretaria Nacional de Serviços
70 Penais – Senappen (outrora Depen). Muito além das
rotinas de vigilância (em muralhas, torres e postos de
entrada/saída, acompanhamento de
retirada/reingresso em celas e vivências,
acompanhamento em audiências judiciais, inspeções
75 internas e pessoais), o policial penal constitui-se num
elo essencial para a regularidade dos serviços prisionais
e atuação das demais carreiras profissionais integrantes
do sistema, garantindo o exercício de serviços
assistenciais e direitos diversos (como saúde, educação,
80 trabalho, assistência jurídica, rotina de visitantes) na
prisão. Além deles, os serviços relacionados à custódia
provisória e à vida pós-prisão (serviços de
acompanhamento de medidas em meio aberto, por
exemplo) podem estar ou não associados à atividade do
85 policial penal.
Apesar de sua importância, é preciso também
compreender os limites de atuação desses
profissionais: daí a necessidade de definição de um
mandato estatutário, que compreenda seu caráter
90 operacional para o funcionamento dos serviços, sua
natureza civil, sua distinção com relação às atividades
desempenhadas pelas demais polícias (não lhes
competindo exercer atividades investigativas ou de
prevenção de crimes em ambiente externo à prisão), os
95 limites para uso de armamento letal e menos letal, sua
distinção em relação às competências, habilidades e
atitudes dos múltiplos perfis profissionais que exercem
a gestão estratégica dos serviços penais (a qual também
pode ser desempenhada por esses profissionais,
100 embora não exclusivamente por eles).
No processo de regulamentação de carreiras,
outro risco importante se refere à “captura” ou ao
mimetismo em relação a outras carreiras: um policial
penal no nível dos estados certamente lida com
105 desafios e rotinas muito distintos daqueles que
compreendem as atividades dos policiais penais
federais. Estabelecer essas diferenças e considerar a
diversidade dos tipos de estabelecimento de custódia e
serviços abrangidos é essencial nesse processo.
110 Nesse sentido, com vistas a contribuir para esse
debate, o Laboratório de Gestão de Políticas Penais, em
parceria com uma rede de signatários, elaborou
recentemente o documento intitulado
“Regulamentação da Polícia Penal – questões centrais
115 para qualificar a discussão sobre a polícia penal e a
Política Penal”. É um convite para a mobilização de toda
a sociedade em torno de algo que a atinge diretamente.
*Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília. Pesquisador
vinculado ao Laboratório de Gestão de Políticas Penais da UnB – LabGEPEN/UnB
João Vitor Rodrigues Loureiro*
Uma das primeiras e mais importantes
reflexões sobre qualquer profissão, na atualidade, diz
respeito a seu grau de especialização. Há razões que
nos levam a crer que, quanto mais especializadas uma
05 área de conhecimento e atuação profissional, mais seus
profissionais encontram algum grau de apoio público,
reconhecimento e respaldo para atuarem. Buscamos,
por exemplo, se sentimos urticária, inicialmente um
dermatologista; se precisamos consertar um
10 computador, recorremos a um técnico especializado
em reparos de computadores; se queremos nos
divorciar, buscamos um advogado especializado em
divórcios etc. A modernidade estabeleceu-se na
premissa de especialização do conhecimento,
15 legitimando diversos tipos de atores em processos de
solidariedade e coesão social.
Não é diferente com a segurança pública.
Atualmente, para citarmos alguns exemplos, existem
grupos especializados para combate ao crime
20 organizado (nos aspectos investigativos, no âmbito das
polícias judiciárias estaduais e Federal), batalhões
específicos da PM voltados para repressão a crimes de
violência contra as mulheres, ou mesmo o policiamento
nas rodovias federais, que foi concebido por meio de
25 uma carreira específica para esse fim.
Embora segurança pública encontre esteio em
uma série de atividades muito além das de natureza
policial – como aquelas relacionadas aos processos de
prevenção primária, que visa promover direitos,
30 inclusão social, mediante oferta de acessos sociais
diversos que evitem a decisão pelo desvio –, nosso
modelo de profissionalização sistêmica desse campo
centraliza-se nas polícias, no que se refere à
operacionalização – e não à estratégia – do Sistema
35 Único de Segurança Pública, previsto no art. 9º, § 2º, da
Lei no 13.675, de 11 de junho de 2018.
Usando-se dessa noção, mas com a real
motivação de valorização dos ex-agentes
penitenciários, em 2019, foi incluída uma nova
40 categoria no art. 144, VI, da Constituição: os policiais
penais. O contexto das atividades desses profissionais
está adstrito a um objetivo da Lei de Execução Penal, “a
reintegração social”. Inclusive, é possível afirmar que,
no ciclo do Sistema Penal, esse campo é o da Política
45 Penal, do cumprimento das decisões judiciais no campo
da punição – não das ações ostensivas, repressivas e de
investigação da segurança pública, mesmo que o
sistema prisional colabore para os objetivos da Política
Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, art. 6º,
50 da Lei no 13.675, de 11 de junho de 2018.
Considerando essa problemática, embora as
regulamentações dependam de regramentos
estaduais, algumas diretrizes nacionais mínimas para a
atuação desses profissionais, se por um lado são
55 desejáveis – do ponto de vista das atitudes,
competências e habilidades exigidas –, por outro,
também podem representar certos riscos, se não forem
definidas a partir de um amplo processo de discussão e
escrutínio públicos, mediante a participação dos
60 setores diversos que compreendem as atividades
relacionadas à execução penal. Trata-se de desafios
relacionados a atuações historicamente sedimentadas
ou ainda em aberto, em disputa na conformação do
papel desses profissionais.
65 Por quê? As atividades de custódia são apenas
uma parte de um grande conjunto que forma o arco dos
chamados serviços penais, hoje também estruturados,
em nível nacional, no âmbito do Ministério da Justiça e
Segurança Pública: a Secretaria Nacional de Serviços
70 Penais – Senappen (outrora Depen). Muito além das
rotinas de vigilância (em muralhas, torres e postos de
entrada/saída, acompanhamento de
retirada/reingresso em celas e vivências,
acompanhamento em audiências judiciais, inspeções
75 internas e pessoais), o policial penal constitui-se num
elo essencial para a regularidade dos serviços prisionais
e atuação das demais carreiras profissionais integrantes
do sistema, garantindo o exercício de serviços
assistenciais e direitos diversos (como saúde, educação,
80 trabalho, assistência jurídica, rotina de visitantes) na
prisão. Além deles, os serviços relacionados à custódia
provisória e à vida pós-prisão (serviços de
acompanhamento de medidas em meio aberto, por
exemplo) podem estar ou não associados à atividade do
85 policial penal.
Apesar de sua importância, é preciso também
compreender os limites de atuação desses
profissionais: daí a necessidade de definição de um
mandato estatutário, que compreenda seu caráter
90 operacional para o funcionamento dos serviços, sua
natureza civil, sua distinção com relação às atividades
desempenhadas pelas demais polícias (não lhes
competindo exercer atividades investigativas ou de
prevenção de crimes em ambiente externo à prisão), os
95 limites para uso de armamento letal e menos letal, sua
distinção em relação às competências, habilidades e
atitudes dos múltiplos perfis profissionais que exercem
a gestão estratégica dos serviços penais (a qual também
pode ser desempenhada por esses profissionais,
100 embora não exclusivamente por eles).
No processo de regulamentação de carreiras,
outro risco importante se refere à “captura” ou ao
mimetismo em relação a outras carreiras: um policial
penal no nível dos estados certamente lida com
105 desafios e rotinas muito distintos daqueles que
compreendem as atividades dos policiais penais
federais. Estabelecer essas diferenças e considerar a
diversidade dos tipos de estabelecimento de custódia e
serviços abrangidos é essencial nesse processo.
110 Nesse sentido, com vistas a contribuir para esse
debate, o Laboratório de Gestão de Políticas Penais, em
parceria com uma rede de signatários, elaborou
recentemente o documento intitulado
“Regulamentação da Polícia Penal – questões centrais
115 para qualificar a discussão sobre a polícia penal e a
Política Penal”. É um convite para a mobilização de toda
a sociedade em torno de algo que a atinge diretamente.
*Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília. Pesquisador
vinculado ao Laboratório de Gestão de Políticas Penais da UnB – LabGEPEN/UnB
A palavra “se” encontra-se presente em várias
passagens do texto. Essa palavra, dependendo da função
que desempenhe, pode ser classificada como conjunção
subordinativa condicional, conjunção subordinativa
integrante, pronome oblíquo, partícula apassivadora etc.
Indique o trecho em que a palavra “se”, em destaque,
denota uma hipótese, pertencendo, então, à classe das
conjunções subordinativas condicionais.
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Questão #735
Há uma série de palavras que correspondem a frases, em suas
situações comunicativas.
Assinale a palavra que mostra convencionalmente uma frase
equivalente.
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