Questão - 2189
Em relação às emendas da Constituição, baseando-se na Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas
(C) ou erradas
(E) e assinalar a sequência que correspondente.
( ) A Constituição poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio.
( ) A proposta será discutida e votada em cada casa da Assembleia Legislativa, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.
( ) Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado.
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