Disciplina: Direito Penal Assunto: Crimes de preconceito Cargo: Delegado de Polícia Federal Órgão: Polícia Federal Escolaridade: Superior Área de formação: Direito Penal Banca: CEBRASPE Ano: 2025 Tipo: CE Uf: BR

Questão - 280

A conduta de incitar a discriminação de raça, cor ou etnia
constitui crime cuja pena aplicável é de reclusão, de um a
três anos, e multa, independentemente de ser cometida em
redes sociais na Internet ou no contexto de atividades
religiosas, artísticas ou culturais destinadas ao público.

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