Disciplina: Conhecimentos Específicos Assunto: Proporcionalidade Cargo: Agente Administrativo Órgão: Pref. Planaltina do Paraná Escolaridade: Médio Área de formação: Direito Banca: CPCON Ano: 2025 Tipo: ME Uf: PR

Questão - 2198

No Estado de Direito, a proporcionalidade é um princípio fundamental que guia as ações do Estado, buscando sempre um equilíbrio entre os fins a serem alcançados e os meios empregados. Essa busca por equilíbrio pode ser resumida por meio da frase:

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