Disciplina: Políticas Públicas de Saúde Assunto: Estatuto do Idoso Cargo: Administrador Órgão: GHC Escolaridade: Superior Área de formação: Saúde Banca: FUNDATEC Ano: 2025 Tipo: ME Uf: RJ

Questão - 1350

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.763/2003) completa 22 anos em 2025, consolidando-se como um marco fundamental na proteção dos direitos da pessoa idosa no Brasil. Em relação a esse tema, assinale a alternativa correta.

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