Questão - 376
Em relação ao papel do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e aos bens
culturais protegidos no Brasil, avalie as afirmações:
Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e aos bens
culturais protegidos no Brasil, avalie as afirmações:
I. O IPHAN pode tombar bens móveis, imóveis e acervos
documentais
de
relevância
histórico-artística,
restringindo sua modificação ou comercialização.
II. A inscrição de um bem no Livro do Tombo equivale à
sua declaração como patrimônio nacional, com
consequências jurídicas imediatas.
III. Bens imateriais, como festas populares, ofícios e
modos de fazer, são registrados e não tombados,
obedecendo a um regime distinto de proteção.
IV. O tombamento impede que o proprietário de um
bem realize qualquer intervenção;
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