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Questão #960
A reunião de militares armados, agindo contra a ordem
recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la, caracteriza o
crime de
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Questão #961
Se um militar mata outro militar nas instalações de um
quartel, o ilícito penal será classificado como crime
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Questão #959
Sobre a aplicação da lei penal militar, é correto afirmar que
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Questão #958
De acordo com o Código Penal Militar, as medidas de
segurança são aplicadas a militares e assemelhados que, por
qualquer razão, perderam suas funções ou postos. Essas medidas
podem ser de natureza pessoal ou patrimonial. As medidas de
segurança pessoais subdividem-se em
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Questão #952
Quando, iniciada a execução, não se consumando o ato por
circunstâncias alheias à vontade do agente, tem-se o
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Questão #954
Consideram-se crimes militares, em tempo de guerra, os
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Questão #956
O militar condenado pelo crime de traição, espionagem ou
cobardia, fica sujeito à declaração de
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Questão #953
Segundo o Código Penal Militar, se a doença ou a deficiência
mental não suprime, mas diminui consideravelmente a capacidade
de entendimento da ilicitude do fato,
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Questão #957
O condenado a pena de reclusão ou de detenção por tempo
igual ou superior a dois anos pode ser liberado condicionalmente,
desde que
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Questão #955
O Código Penal Militar estabelece que a participação no
crime, de qualquer forma, implica sanções penais proporcionais à
culpabilidade do agente. Portanto, quem, de qualquer modo
concorre para o crime, reputa-se
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