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Questão #960

Disciplina: Penal Militar Assunto: continuação no PDF completo Cargo: Soldado do QPPM Órgão: Polícia Militar Escolaridade: Médio Área de formação: Jurídica Banca: CEVUECE Ano: 2025 Tipo: ME UF: CE

A reunião de militares armados, agindo contra a ordem
recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la, caracteriza o
crime de

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Questão #961

Disciplina: Penal Militar Assunto: continuação no PDF completo Cargo: Soldado do QPPM Órgão: Polícia Militar Escolaridade: Médio Área de formação: Jurídica Banca: CEVUECE Ano: 2025 Tipo: ME UF: CE

Se um militar mata outro militar nas instalações de um
quartel, o ilícito penal será classificado como crime

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Questão #959

Disciplina: Penal Militar Assunto: Aplicação da lei militar Cargo: Soldado do QPPM Órgão: Polícia Militar Escolaridade: Médio Área de formação: Jurídica Banca: CEVUECE Ano: 2025 Tipo: ME UF: CE

Sobre a aplicação da lei penal militar, é correto afirmar que

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Questão #958

Disciplina: Penal Militar Assunto: Medidas de segurança Cargo: Soldado do QPPM Órgão: Polícia Militar Escolaridade: Médio Área de formação: Jurídica Banca: CEVUECE Ano: 2025 Tipo: ME UF: CE

De acordo com o Código Penal Militar, as medidas de
segurança são aplicadas a militares e assemelhados que, por
qualquer razão, perderam suas funções ou postos. Essas medidas
podem ser de natureza pessoal ou patrimonial. As medidas de
segurança pessoais subdividem-se em

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Questão #952

Disciplina: Penal Militar Assunto: Tentativa Cargo: Soldado do QPPM Órgão: Polícia Militar Escolaridade: Médio Área de formação: Jurídica Banca: CEVUECE Ano: 2025 Tipo: ME UF: CE

Quando, iniciada a execução, não se consumando o ato por
circunstâncias alheias à vontade do agente, tem-se o

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Questão #954

Disciplina: Penal Militar Assunto: Crimes militares Cargo: Soldado do QPPM Órgão: Polícia Militar Escolaridade: Médio Área de formação: Jurídica Banca: CEVUECE Ano: 2025 Tipo: ME UF: CE

Consideram-se crimes militares, em tempo de guerra, os

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Questão #956

Disciplina: Penal Militar Assunto: Sanções específicas Cargo: Soldado do QPPM Órgão: Polícia Militar Escolaridade: Médio Área de formação: Jurídica Banca: CEVUECE Ano: 2025 Tipo: ME UF: CE

O militar condenado pelo crime de traição, espionagem ou
cobardia, fica sujeito à declaração de

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Questão #953

Disciplina: Penal Militar Assunto: Imputabilidade Cargo: Soldado do QPPM Órgão: Polícia Militar Escolaridade: Médio Área de formação: Jurídica Banca: CEVUECE Ano: 2025 Tipo: ME UF: CE

Segundo o Código Penal Militar, se a doença ou a deficiência
mental não suprime, mas diminui consideravelmente a capacidade
de entendimento da ilicitude do fato,

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Questão #957

Disciplina: Penal Militar Assunto: Livramento condicional Cargo: Soldado do QPPM Órgão: Polícia Militar Escolaridade: Médio Área de formação: Jurídica Banca: CEVUECE Ano: 2025 Tipo: ME UF: CE

O condenado a pena de reclusão ou de detenção por tempo
igual ou superior a dois anos pode ser liberado condicionalmente,
desde que

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Questão #955

Disciplina: Penal Militar Assunto: Concurso de agentes Cargo: Soldado do QPPM Órgão: Polícia Militar Escolaridade: Médio Área de formação: Jurídica Banca: CEVUECE Ano: 2025 Tipo: ME UF: CE

O Código Penal Militar estabelece que a participação no
crime, de qualquer forma, implica sanções penais proporcionais à
culpabilidade do agente. Portanto, quem, de qualquer modo
concorre para o crime, reputa-se

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