📚 Treine para concursos

Questões de Concurso de graça para treinar – Q7Lab

No Q7Lab você encontra questões de concurso grátis filtradas por banca, órgão, ano, disciplina, assunto e muito mais. Responda questões diariamente e suba no ranking! 🏆

Renderizado em
2180
Total de questões no banco
60
Encontradas pelo filtro
20
Visíveis nesta página
0
Ocultadas pelo “Não mostrar”
0
Ocultadas pelo “Selecionar nível”
0
Ocultadas pelo “Mostrar”
Seu resumo de respostas
Respostas
0
Corretas
0 (0%)
Incorretas
0 (0%)

Resumo guardado em Cookies; será apagado ao limpar histórico ou clicando em

Questão #647

Disciplina: Processo Penal Militar Assunto: Início do IPM Cargo: Oficial PM - Combatente Órgão: Polícia Militar Escolaridade: Médio Área de formação: Jurídica Banca: SELECON Ano: 2025 Tipo: ME UF: SE

O militar Pacheco foi comunicado da existência de possíveis
fatos delituosos no âmbito da unidade que comandava. Para
apurar o evento, instaurou sindicância que constatou efetivamente
a realização de situações delituosas. Nos termos do Código de
Processo Penal Militar, deverá ser iniciado inquérito policial militar
mediante:

Estatísticas gerais
Faça login para visualizar.
Seu histórico
Faça login para visualizar.
Sua pontuação nesta questão
Faça login para visualizar.

Questão #630

Jonatan Santoro formou-se, com louvor, no Curso de
Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Sergipe
realizando, no percurso da sua carreira de Oficial Combatente,
diversas especializações. Como consequência das suas
habilidades técnicas, iniciou estágio em outros órgãos da
Administração Pública para troca de experiências e divulgação
do trabalho desempenhado pela corporação. Por força dessa
designação, participou de curso ministrado na Presidência
da República, quando teve conhecimento das atribuições e
responsabilidades do Chefe do Poder Executivo. O Oficial teve
ciência de que a Constituição Federal caracteriza crime de
responsabilidade quando o Presidente da República praticar ato
atentatório:

Estatísticas gerais
Faça login para visualizar.
Seu histórico
Faça login para visualizar.
Sua pontuação nesta questão
Faça login para visualizar.

Questão #654

Considerando o disposto no Código de Processo Penal, não
sendo caso de arquivamento e tendo o investigado confessado
formal e circunstancialmente a prática de infração penal sem
violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a 4
(quatro) anos, o Ministério Público poderá propor acordo de
não persecução penal, desde que necessário e suficiente para
reprovação e prevenção do crime, mediante as condições
ajustadas cumulativa e alternativamente, não se aplicando:

Estatísticas gerais
Faça login para visualizar.
Seu histórico
Faça login para visualizar.
Sua pontuação nesta questão
Faça login para visualizar.

Questão #637

Disciplina: Direito Penal Militar Assunto: Lei Penal Militar Cargo: Oficial PM - Combatente Órgão: Polícia Militar Escolaridade: Médio Área de formação: Jurídica Banca: SELECON Ano: 2025 Tipo: ME UF: SE

Humberto atuou como Diretor de Presídio Militar por
designação do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de
Sergipe. Durante o seu período de gestão, deparou-se com
o cumprimento de inúmeras ordens judiciais relacionadas à
execução da pena. Nos termos do Código Penal Militar, poderá o
réu ser beneficiado com o livramento condicional quando cumprir,
dentre outros requisitos, se primário:

Estatísticas gerais
Faça login para visualizar.
Seu histórico
Faça login para visualizar.
Sua pontuação nesta questão
Faça login para visualizar.

Questão #681

Os círculos hierárquicos e a escala hierárquica na Polícia
Militar são fixados de modo que, entre os praças especiais,
existem aqueles que frequentam assiduamente o Círculo de
Oficiais Subalternos. Trata-se dos:

Estatísticas gerais
Faça login para visualizar.
Seu histórico
Faça login para visualizar.
Sua pontuação nesta questão
Faça login para visualizar.

Questão #680

Disciplina: Legislação PMSE Assunto: Consultoria Jurídica Cargo: Oficial PM - Combatente Órgão: Polícia Militar Escolaridade: Médio Área de formação: Jurídica Banca: SELECON Ano: 2025 Tipo: ME UF: SE

A Consultoria Jurídica é um órgão de direção da Polícia
Militar do Estado de Sergipe que constitui o comando geral da
corporação. A Consultoria Jurídica:

Estatísticas gerais
Faça login para visualizar.
Seu histórico
Faça login para visualizar.
Sua pontuação nesta questão
Faça login para visualizar.

Questão #671

Homero, motivado pelo gênero da vítima, constrange
ilegalmente Artemis, com quem namora há um ano, com isso
praticando crime do art. 146 do CP, cuja pena é de detenção, de
três meses a um ano, ou multa. Nessa toada, Homero:

Estatísticas gerais
Faça login para visualizar.
Seu histórico
Faça login para visualizar.
Sua pontuação nesta questão
Faça login para visualizar.

Questão #663

O agir com ética, honestidade, probidade e boa-fé é um
dever que compõe a moralidade administrativa. Nesse sentido,
viola o princípio da moralidade:

Estatísticas gerais
Faça login para visualizar.
Seu histórico
Faça login para visualizar.
Sua pontuação nesta questão
Faça login para visualizar.

Questão #660

Quando o Estado provoca prejuízo a terceiro em virtude de
comportamento omissivo, para que haja reparação do dano é
preciso observar requisitos específicos. Aplica-se a seguinte teoria
na aplicação da responsabilidade civil quando há descumprimento
do dever genérico de ação do Estado:

Estatísticas gerais
Faça login para visualizar.
Seu histórico
Faça login para visualizar.
Sua pontuação nesta questão
Faça login para visualizar.

Questão #645

Disciplina: Direito Penal Assunto: Peculato Cargo: Oficial PM - Combatente Órgão: Polícia Militar Escolaridade: Médio Área de formação: Jurídica Banca: SELECON Ano: 2025 Tipo: ME UF: SE

De acordo com o Decreto-lei nº 2.848/1940 - Código Penal,
o funcionário público que, embora não tenha a posse do valor, o
subtrai em proveito próprio, sem se valer de facilidade que lhe
proporciona a qualidade de funcionário, incorre nas penas do
crime de:

Estatísticas gerais
Faça login para visualizar.
Seu histórico
Faça login para visualizar.
Sua pontuação nesta questão
Faça login para visualizar.

Questão #639

Disciplina: Direito Penal Assunto: Abolitio Criminis Cargo: Oficial PM - Combatente Órgão: Polícia Militar Escolaridade: Médio Área de formação: Jurídica Banca: SELECON Ano: 2025 Tipo: ME UF: SE

De acordo com o Código Penal Brasileiro, ninguém pode
ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime,
cessando, em virtude dela, a execução e:

Estatísticas gerais
Faça login para visualizar.
Seu histórico
Faça login para visualizar.
Sua pontuação nesta questão
Faça login para visualizar.

Questão #683

As sanções disciplinares serão aplicadas conforme a
natureza, a gradação e as circunstâncias da transgressão. A
medida excepcional, de conveniência da administração, que
culmina no afastamento do militar, de ofício, do serviço ativo da
Corporação, pelo reiterado cometimento de faltas ou pela sua
gravidade, quando contar pelo menos 20 (vinte) anos de efetivo
serviço, é chamada de:

Estatísticas gerais
Faça login para visualizar.
Seu histórico
Faça login para visualizar.
Sua pontuação nesta questão
Faça login para visualizar.

Questão #633

Disciplina: Direito Penal Militar Assunto: Motim Cargo: Oficial PM - Combatente Órgão: Polícia Militar Escolaridade: Médio Área de formação: Jurídica Banca: SELECON Ano: 2025 Tipo: ME UF: SE

O indivíduo Emerson foi condenado no exterior pelo
cometimento de determinado crime e cumpriu pena de dez anos
de reclusão. Ao regressar ao Brasil, foi condenado a 20 anos
de reclusão pelo mesmo crime praticado em solo estrangeiro.
Considerando a pena cumprida no país estrangeiro, de acordo
com o Código Penal, nesse caso, a pena a ser imposta no Brasil
será:

Estatísticas gerais
Faça login para visualizar.
Seu histórico
Faça login para visualizar.
Sua pontuação nesta questão
Faça login para visualizar.

Questão #652

O militar Adolfo foi acusado do crime de deserção, tendo
sido lavrado o termo exigido pela lei. Nos termos do Código de
Processo Penal Militar, o termo de deserção tem o caráter de:

Estatísticas gerais
Faça login para visualizar.
Seu histórico
Faça login para visualizar.
Sua pontuação nesta questão
Faça login para visualizar.

Questão #653

Conforme previsão contida no Código de Processo Penal,
logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a
autoridade policial deverá:

Estatísticas gerais
Faça login para visualizar.
Seu histórico
Faça login para visualizar.
Sua pontuação nesta questão
Faça login para visualizar.

Questão #656

De acordo com o Código de Processo Penal, a busca poderá
ser domiciliar ou pessoal, devendo:

Estatísticas gerais
Faça login para visualizar.
Seu histórico
Faça login para visualizar.
Sua pontuação nesta questão
Faça login para visualizar.

Questão #649

Disciplina: Processo Penal Militar Assunto: Busca Domiciliar Cargo: Oficial PM - Combatente Órgão: Polícia Militar Escolaridade: Médio Área de formação: Jurídica Banca: SELECON Ano: 2025 Tipo: ME UF: SE

O Oficial Marcos, da Polícia Militar do Estado de Sergipe,
recebe mandado de busca para cumprimento em determinado
local. Nos termos do Código de Processo Penal Militar, a busca
domiciliar consistirá na procura material:

Estatísticas gerais
Faça login para visualizar.
Seu histórico
Faça login para visualizar.
Sua pontuação nesta questão
Faça login para visualizar.

Questão #636

Disciplina: Direito Penal Militar Assunto: Pena de Morte Cargo: Oficial PM - Combatente Órgão: Polícia Militar Escolaridade: Médio Área de formação: Jurídica Banca: SELECON Ano: 2025 Tipo: ME UF: SE

Francisco é instrutor de tiro no Curso de Formação de Oficiais
do Estado de Sergipe e aprendeu, ao ler a Constituição Federal, que
a pena de morte não é admitida, salvo guerra declarada. Nos termos
do Código Penal Militar, a pena de morte será executada por:

Estatísticas gerais
Faça login para visualizar.
Seu histórico
Faça login para visualizar.
Sua pontuação nesta questão
Faça login para visualizar.

Questão #644

Disciplina: Direito Penal Assunto: Crimes Patrimoniais Cargo: Oficial PM - Combatente Órgão: Polícia Militar Escolaridade: Médio Área de formação: Jurídica Banca: SELECON Ano: 2025 Tipo: ME UF: SE

O Código Penal, Decreto-lei nº 2.848/1940, nos crimes contra
o patrimônio, define que:

Estatísticas gerais
Faça login para visualizar.
Seu histórico
Faça login para visualizar.
Sua pontuação nesta questão
Faça login para visualizar.

Questão #666

Disciplina: Direito Administrativo Assunto: Provimento Cargo: Oficial PM - Combatente Órgão: Polícia Militar Escolaridade: Médio Área de formação: Jurídica Banca: SELECON Ano: 2025 Tipo: ME UF: SE

As formas de provimento de cargo público podem ser
divididas em originárias e derivadas. Nestas existe a que advém
da invalidação por sentença judicial da demissão do servidor
estável. Tal hipótese é denominada como:

Estatísticas gerais
Faça login para visualizar.
Seu histórico
Faça login para visualizar.
Sua pontuação nesta questão
Faça login para visualizar.